Requerimento n° 178, de 2024
- Autoria
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Natureza
- Apoiamento regimental a proposições
Ementa:
Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição n° 66, de 2023.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 18/03/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 19/03/2024 - PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/03/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 178/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 178/2024
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 18/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição n° 66, de 2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 178/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 27-28 - DSF nº 29 | Autuado o Requerimento nº 178/2024. O requerimento vai à publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INCLUSÃO, ASSINATURA, APOIAMENTO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PRAZO, PARCELAMENTO, DEBITOS, MUNICIPIOS, PRECATORIO, REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (RPPS)
- 18/03/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Anexado o requerimento do Senador Sérgio Petecão de apoiamento à PEC nº 66, de 2023, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 18/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 178/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 27-28 - DSF nº 29
- Avulso inicial da matéria
- RQS 178/2024
Última atualização de dados legislativos: 22/03/2024 12:45