Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 17, de 2024
- Autoria
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Natureza
- Aditamento de requerimento
Ementa:
Requer a inclusão de representantes da ABEAR, IATA e ALTA na audiência pública objeto do REQ 3/2024 - CI, com o obejtivo de instruir o PL 4392/2023.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 19/03/2024 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 04/06/2024 - REQUERIMENTO RETIRADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 17/2024 - CI
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 19/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de representantes da ABEAR, IATA e ALTA na audiência pública objeto do REQ 3/2024 - CI, com o obejtivo de instruir o PL 4392/2023.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o REQ 17/2024-CI, de aditamento ao REQ 3/2024, para realização de audiência pública para instruir o PL 4392/2023. O PL está sobrestado aguardando a realização de audiência pública de instr... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, AUTORIZAÇÃO, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO, AVIAÇÃO CIVIL, AMERICA DO SUL, NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, Amazônia Legal, OFERTA, TRANSPORTE, PASSAGEIRO
- 04/06/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO RETIRADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o REQ 41/2024-CI, para retirada dos requerimentos 3, 17, 20, 37 e 38/2024-CI (requerimentos de instrução do PL 4392/2023). Os requerimentos são retirados e o PL 4392/2023, que está sob a relatoria do Senador Marcos Rogério, deixa de estar sobrestado, já que não mais existem requerimentos para a realização de audiência pública de instrução.
- 09/04/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o REQ 17/2024-CI, de aditamento ao REQ 3/2024, para realização de audiência pública para instruir o PL 4392/2023. O PL está sobrestado aguardando a realização de audiência pública de instrução.
- Listagem ou relatório descritivo
- 08/04/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/04/2024.
- 19/03/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 15:14.
Última atualização de dados legislativos: 04/06/2024 12:19
