Projeto de Lei n° 528, de 2020

Ver também: VET 33/2024

Iniciativa
Deputado Federal Jerônimo Goergen (PP/RS)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 528/2020
Norma Gerada
Lei nº 14.993 de 08/10/2024
Assunto
Infraestrutura > Minas e Energia
Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.993 de 08/10/2024
Último local:
20/09/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
09/10/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL

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265 170
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-12-06 às 00:09

Identificação:
PL 528/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/03/2024
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 528/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/03/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 528/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
14/08/2024
Descrição/Ementa
Relatório apresentado ao PL 528/2020.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela aprovação do PL nº 528/2020, com as emendas que apresenta, aprovação da emenda nº 5, aprovação parcial das emendas nº 6, 8, 9, 11 e 13 e rejeição das demai... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
20/08/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei n° 528, de 2020, que Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, submete à Comissão um novo relatório, com voto pela aprovação do PL nº 528/2020, com as emendas que apresenta, aprovação da emenda nº 5, aprovação parcial das emendas nº 6, 8, 9, 11 e 13 e reje... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
03/09/2024
Descrição/Ementa
Complementação de voto PL 528/20
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Veneziano Vital do Rêgo apresenta, nesta data, complementação de voto ao relatório anteriormente submetido à Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo - Complementação
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
03/09/2024
Descrição/Ementa
Complementação de voto revisada PL 528/20
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
P.S 38/2024 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
03/09/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei n° 528, de 2020, que Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é lida a complementação de voto e acolhida pelo relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, a emenda nº 22, do Senador Laércio Oliveira. O relatório é aprovado, passando a constituir parecer da CI pela aprova... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
04/09/2024
Descrição/Ementa
Relatório emendas plenário pl 528/20
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 153/2024 - PLEN
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
04/09/2024
Descrição/Ementa
Parecer nº 153, de 2024-PLEN/SF. (Parecer de Plenário com complementação por notas taquigráficas)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 04/09/2024) Encaminhadas à publicação as emendas nºs 45 a 47. Aprovado o Requerimento nº 88, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a qual solicita regime de urgência para a ma... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 154/2024 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
04/09/2024
Descrição/Ementa
Parecer nº 154, de 2024-PLEN/SF. (Redação Final)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 04/09/2024) Encaminhadas à publicação as emendas nºs 45 a 47. Aprovado o Requerimento nº 88, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a qual solicita regime de urgência para a ma... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 - PL 528/2020
Autor:
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Emenda PL 528/2020 (combustíveis do futuro) realização de testes prévios e garantia ao direito do consumidor
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Chico Rodrigues apresenta a emenda n° 1 ao PL 528/2020. O projeto, sob a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, segue sobrestado, aguardando a realização de audiência pública de instrução. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 - PL 528/2020
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
24/04/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 528/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebida, nesta data, Emenda nº 2, do Senador Astronauta Marcos Pontes. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 - PL 528/2020
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
29/04/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 528/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebida, nesta data, Emenda nº 3, do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 5 - PL 528/2020
Autor:
Senador Cid Gomes (PSB/CE)
Data:
16/05/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 528/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Cid Gomes apresenta a emenda nº 5 ao PL 528/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 6 - PL 528/2020
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
06/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 528/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Carlos Viana apresenta a emenda nº 6 ao PL 528/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 7 - PL 528/2020
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
07/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 528/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Mecias de Jesus apresenta a emenda nº 7 ao PL 528/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 8 - PL 528/2020
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
10/06/2024
Descrição/Ementa
EM | Emenda ao PL 528/2020 - IBP
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Laércio Oliveira (PP/SE) apresentou a emenda nº 8 ao PL 528/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 9 - PL 528/2020
Autor:
Senador Fernando Farias (MDB/AL)
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda Combustível do Futuro Agricultura Familiar
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Fernando Farias apresenta a emenda nº 9 ao PL 528/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 10 - PL 528/2020
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 528/2020 energias renováveis bioprodutos
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Astronauta Marcos Pontes apresenta a emenda nº 10 ao PL 528/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 11 - PL 528/2020
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 528/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
A Senadora Tereza Cristina apresenta a emenda nº 11 ao PL 528/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 12 - PL 528/2020
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
03/07/2024
Descrição/Ementa
Iguala em 30 meses o prazo para injeção de energia elétrica para todos os minigeradores
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Irajá (PSD/TO) apresenta a emenda nº 12 ao PL 528/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 13 - PL 528/2020
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
14/08/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 528/2020 - CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Beto Faro (PT/PA) apresenta a emenda n° 13 ao PL 528/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 14 - PL 528/2020
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
20/08/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 528/2020 - Art 17
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Zequinha Marinho apresenta as emendas 14 e 15 ao PL 528/2020. Na reunião da Comissão realizada em 20/08/2024, após a leitura do relatório, foi concedida vista coletiva. O projeto é restituído ao relator, Senador Veneziano Vit... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 15 / CI - PL 528/2020
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
20/08/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 528/2020 - Art 19
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Zequinha Marinho apresenta as emendas 14 e 15 ao PL 528/2020. Na reunião da Comissão realizada em 20/08/2024, após a leitura do relatório, foi concedida vista coletiva. O projeto é restituído ao relator, Senador Veneziano Vit... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 16 - PL 528/2020
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
20/08/2024
Descrição/Ementa
Emenda Suprima-se o § 7º do art. 17 ao PL 528/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 16 ao PL 528/2020 de autoria do Senador Otto Alencar para que suprima § 7º do art. 17 do Projeto de Lei nº 528/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 17 - PL 528/2020
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
21/08/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 528/2020 CI Acrescentando Gás Natural Veicular
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Esperidião Amin apresenta a emenda n° 17 ao PL 528/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 18 - PL 528/2020
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
27/08/2024
Descrição/Ementa
Emenda CI ao PL 528/2020 Nova redação ao Art. 26 e supressão dos §§ 1º e 2º
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Esperidião Amin apresenta as emendas n° 18 e nº 19 ao PL 528/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 19 - PL 528/2020
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
27/08/2024
Descrição/Ementa
Emenda CI ao PL 528/2020 Cria novo § ao art. 29
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Esperidião Amin apresenta as emendas n° 18 e nº 19 ao PL 528/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 20 - PL 528/2020
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
29/08/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 528/2020 - Altera o art. 19 - não exigência do CGOB para produção para uso próprio
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Astronauta Marcos Pontes apresenta a emenda n° 20 ao PL 528/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 21 - PL 528/2020
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
30/08/2024
Descrição/Ementa
Emenda da Senadora Augusta Brito ao PL 528/2020 - Hidrogênio Verde
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
A Senadora Augusta Brito apresenta a emenda nº 21 ao PL 528/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 22 / CI - PL 528/2020
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
02/09/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 528/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Nessa data, o Senador Laércio Oliveira apresenta a emenda nº 22 e o Senador Jorge Kajuru apresenta a emenda nº 23 ao PL 528/2020. Ao relator, para manifestar-se acerca das emendas apresentadas. A matéria está na pauta da reunião delibe... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 23 - PL 528/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
02/09/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 528/2020 - garantir a qualidade do produto e evitar forte impacto econômico e ambiental
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Nessa data, o Senador Laércio Oliveira apresenta a emenda nº 22 e o Senador Jorge Kajuru apresenta a emenda nº 23 ao PL 528/2020. Ao relator, para manifestar-se acerca das emendas apresentadas. A matéria está na pauta da reunião delibe... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 26 - PL 528/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
02/09/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 528/2020 - rastreabilidade dos demais combustíveis
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Nessa data, o Senador Confúcio Moura apresenta as emendas nº 24 e 25, o Senador Weverton apresenta a emenda nº 26 e o Senador Esperidião Amin apresenta a emenda nº 27 ao PL 528/2020. Ao relator, para manifestar-se acerca das emendas apr... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 27 - PL 528/2020
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
02/09/2024
Descrição/Ementa
Emenda CI ao PL 528/2020 Coprocessado - Combustível do Futuro
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Nessa data, o Senador Confúcio Moura apresenta as emendas nº 24 e 25, o Senador Weverton apresenta a emenda nº 26 e o Senador Esperidião Amin apresenta a emenda nº 27 ao PL 528/2020. Ao relator, para manifestar-se acerca das emendas apr... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 24 - PL 528/2020
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
02/09/2024
Descrição/Ementa
Emenda - 1 ao PL 528/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Nessa data, o Senador Confúcio Moura apresenta as emendas nº 24 e 25, o Senador Weverton apresenta a emenda nº 26 e o Senador Esperidião Amin apresenta a emenda nº 27 ao PL 528/2020. Ao relator, para manifestar-se acerca das emendas apr... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 25 / CI - PL 528/2020
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
02/09/2024
Descrição/Ementa
Emenda 2 ao PL 528/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Nessa data, o Senador Confúcio Moura apresenta as emendas nº 24 e 25, o Senador Weverton apresenta a emenda nº 26 e o Senador Esperidião Amin apresenta a emenda nº 27 ao PL 528/2020. Ao relator, para manifestar-se acerca das emendas apr... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 45 PLEN - PL 528/2020
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
04/09/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 528/2020 - Prazo injeção na rede microgeradores energia solar
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 45, do Senador Irajá. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 46 PLEN - PL 528/2020
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
04/09/2024
Descrição/Ementa
Emenda PLEN ao PL 528/2020 - Nova redação ao art. 26
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 46, do Senador Esperidião Amin. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 47 PLEN - PL 528/2020
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
04/09/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 528/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 47, da Senadora Tereza Cristina. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
04/09/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 48 PLEN - PL 528/2020
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
04/09/2024
Descrição/Ementa
Emenda nº 48-PLEN, do Relator
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 04/09/2024) Encaminhadas à publicação as emendas nºs 45 a 47. Aprovado o Requerimento nº 88, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a qual solicita regime de urgência para a ma... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 49 PLEN - PL 528/2020
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
04/09/2024
Descrição/Ementa
Emenda nº 49-PLEN, do Relator
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 04/09/2024) Encaminhadas à publicação as emendas nºs 45 a 47. Aprovado o Requerimento nº 88, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a qual solicita regime de urgência para a ma... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 18/2024 - CI
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
27/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 528/2020 que trata do "Combustíveis do Futuro", com enfoque nas disposições relativas ao biogás.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
REQ 19/2024 - CI
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
27/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 528/2020 que trata do "Combustíveis do Futuro", com enfoque nas disposições relativas ao biogás.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
REQ 23/2024 - CI
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Pedro Maranhão, Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA).
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
REQ 24/2024 - CI
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 19/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, seja incluído entre os convidados um representante da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Federação Brasilcom).
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
REQ 26/2024 - CI
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
10/04/2024
Descrição/Ementa
Requer a inclusão do nome de André Meloni Nassar, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) na audiência pública objeto do REQ 21/2024-CI, de instrução do PL 528/2020.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
REQ 28/2024 - CI
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
10/04/2024
Descrição/Ementa
Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, seja incluído entre os convidados o senhor Julio Cesar Minelli, Diretor Superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil - APROBIO.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
REQ 29/2024 - CI
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
11/04/2024
Descrição/Ementa
Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024-CI sejam incluídos entre os convidados um representante da UnB (Universidade de Brasília) e um representante da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
REQ 30/2024 - CI
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
11/04/2024
Descrição/Ementa
Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Juan Diego Férres, Presidente do Conselho Superior da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (UBRABIO).
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
REQ 31/2024 - CI
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
11/04/2024
Descrição/Ementa
Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Fábio da Silva Vinhado, Superintendente Adjunto de Biocombustíveis e Qualidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
REQ 32/2024 - CI
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
16/04/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, com a presença de representantes das seguintes instituições: ABREMA - Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente; IATA - Associação Internacional do Transporte Aéreo; ATGAS - Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto; BrasilCom - Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis; ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; e ABICOM - Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
REQ 33/2024 - CI
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
16/04/2024
Descrição/Ementa
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2024 - CI, seja incluído, como convidado, representante do IBP
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
REQ 34/2024 - CI
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
17/04/2024
Descrição/Ementa
Requer que na audiência pública objeto do REQ 18/2024 - CI seja incluído entre os convidados um representante da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA).
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
REQ 36/2024 - CI
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
23/04/2024
Descrição/Ementa
Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, seja incluído o seguinte convidado: sr. Thiago Falda, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI).
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
REQ 39/2024 - CI
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
03/05/2024
Descrição/Ementa
Requer que na audiência pública objeto do REQ 18/2024-CI e do REQ 33/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, sejam incluídos entre os convidados os deputados federais Arnaldo Jardim e Alceu Moreira.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
REQ 44/2024 - CI
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
20/05/2024
Descrição/Ementa
Requer que, na audiência pública objeto do REQ 32/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, sejam incluídos representantes da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e da Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas).
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
REQ 53/2024 - CI
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
Requer a retirada da emenda 4/2024 apresentada ao PL 528/2020.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
A Senadora Tereza Cristina apresenta o Requerimento 53/2024-CI, para a retirada da emenda nº 4 ao PL 528/2020, de sua autoria. O Presidente da Comissão, Senador Confúcio Moura, com base no artigo 256, § 2º, I, combinado com o artigo 215... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 203/2024
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
03/09/2024
Descrição/Ementa
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 528/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, em 25/3/2024, o Requerimento n° 203, de 2024, do Senador Vanderlan Cardoso, que requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 88/2024 - CI
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA), Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
03/09/2024
Descrição/Ementa
Requerimento de urgência ao PL 528/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é lida a complementação de voto e acolhida pelo relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, a emenda nº 22, do Senador Laércio Oliveira. O relatório é aprovado, passando a constituir parecer da CI pela aprova... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 623/2024
Autor:
Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
04/09/2024
Descrição/Ementa
Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado da Emenda nº 45 ao Projeto de Lei nº 528/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento n° 623, de 2024, da liderança do PSD, de destaque para votação em separado da Emenda nº 45. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 624/2024
Autor:
Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
04/09/2024
Descrição/Ementa
Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado da Emenda nº 47 ao Projeto de Lei nº 528/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento n° 624, de 2024, da liderança do PP, de destaque para votação em separado da Emenda nº 47. | Veja a tramitação
Identificação:
OFC 35/2024 - Câmara dos Deputados
Autor:
Presidente da Câmara dos Deputados
Data:
19/03/2024
Descrição/Ementa
Encaminhamento da matéria para apreciação do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
03/09/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
04/09/2024
Descrição/Ementa
Votação nominal da Emenda nº 45 ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, destacada.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
06/09/2024
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 974/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
10/09/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, com emenda(s), o Projeto de Lei n° 528, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 974, de 10/09/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão e com emendas, e encaminhando o autógrafo para apreciação. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 528/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
10/09/2024
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 974, de 10/09/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão e com emendas, e encaminhando o autógrafo para apreciação. | Veja a tramitação
Identificação:
OFC 504/2024 - Câmara dos Deputados
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
20/09/2024
Descrição/Ementa
Comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 528, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
21/09/2024 Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 160
Encaminhado à publicação o Ofício nº 504, de 2024, da Câmara dos Deputados, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 528, de 2020.
A matéria vai à Secretaria de Expediente.
21/09/2024 Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 160
Encaminhado à publicação o Ofício nº 504, de 2024, da Câmara dos Deputados, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 528, de 2020.
A matéria vai à Secretaria de Expediente.
05/09/2024 Publicado no DSF Páginas 149-161 - DSF nº 148
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 04/09/2024)
Encaminhadas à publicação as emendas nºs 45 a 47.
Aprovado o Requerimento nº 88, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a qual solicita regime de urgência para a matéria, com votos contrários dos Senadores Irajá e Eduardo Girão.
Prejudicado o Requerimento nº 203, de 2024 – por meio do qual se requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 153, de 2024-PLEN/SF, proferido pelo Senado Veneziano Vital do Rêgo, parcialmente favorável à Emenda nº 46, na forma da Emenda nº 49, que apresenta; pela apresentação da Emenda nº 48; pela prejudicialidade das emendas nºs 25 e 35; e contrário às demais emendas de Plenário.
Encerrada a discussão da matéria.
Deferidos – e encaminhados à publicação – os requerimentos nºs 623 e 624, de 2024, de destaques, para votações em separado, respectivamente, das emendas nºs 45 e 47.
Aprovado o projeto, com as emendas nºs 15, 22, 28 a 34, 36 a 44, 48 e 49, ressalvados os destaques, com voto contrário do Senador Eduardo Girão.
Aprovada a Emenda nº 45, objeto de destaque, em votação nominal concedida de ofício pela presidência, com o seguinte resultado: sim – 44; não - 25; Presidente – 1; total – 70.
Aprovada a Emenda nº 47, na forma da subemenda apresentada pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, em complemento ao Parecer nº 153, de 2024-PLEN/SF.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 154, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
05/09/2024 Publicado no DSF Páginas 140-148 - DSF nº 148
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 04/09/2024)
Encaminhadas à publicação as emendas nºs 45 a 47.
Aprovado o Requerimento nº 88, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a qual solicita regime de urgência para a matéria, com votos contrários dos Senadores Irajá e Eduardo Girão.
Prejudicado o Requerimento nº 203, de 2024 – por meio do qual se requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 153, de 2024-PLEN/SF, proferido pelo Senado Veneziano Vital do Rêgo, parcialmente favorável à Emenda nº 46, na forma da Emenda nº 49, que apresenta; pela apresentação da Emenda nº 48; pela prejudicialidade das emendas nºs 25 e 35; e contrário às demais emendas de Plenário.
Encerrada a discussão da matéria.
Deferidos – e encaminhados à publicação – os requerimentos nºs 623 e 624, de 2024, de destaques, para votações em separado, respectivamente, das emendas nºs 45 e 47.
Aprovado o projeto, com as emendas nºs 15, 22, 28 a 34, 36 a 44, 48 e 49, ressalvados os destaques, com voto contrário do Senador Eduardo Girão.
Aprovada a Emenda nº 45, objeto de destaque, em votação nominal concedida de ofício pela presidência, com o seguinte resultado: sim – 44; não - 25; Presidente – 1; total – 70.
Aprovada a Emenda nº 47, na forma da subemenda apresentada pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, em complemento ao Parecer nº 153, de 2024-PLEN/SF.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 154, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
05/09/2024 Publicado no DSF Páginas 131-139 - DSF nº 148
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 04/09/2024)
Encaminhadas à publicação as emendas nºs 45 a 47.
Aprovado o Requerimento nº 88, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a qual solicita regime de urgência para a matéria, com votos contrários dos Senadores Irajá e Eduardo Girão.
Prejudicado o Requerimento nº 203, de 2024 – por meio do qual se requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 153, de 2024-PLEN/SF, proferido pelo Senado Veneziano Vital do Rêgo, parcialmente favorável à Emenda nº 46, na forma da Emenda nº 49, que apresenta; pela apresentação da Emenda nº 48; pela prejudicialidade das emendas nºs 25 e 35; e contrário às demais emendas de Plenário.
Encerrada a discussão da matéria.
Deferidos – e encaminhados à publicação – os requerimentos nºs 623 e 624, de 2024, de destaques, para votações em separado, respectivamente, das emendas nºs 45 e 47.
Aprovado o projeto, com as emendas nºs 15, 22, 28 a 34, 36 a 44, 48 e 49, ressalvados os destaques, com voto contrário do Senador Eduardo Girão.
Aprovada a Emenda nº 45, objeto de destaque, em votação nominal concedida de ofício pela presidência, com o seguinte resultado: sim – 44; não - 25; Presidente – 1; total – 70.
Aprovada a Emenda nº 47, na forma da subemenda apresentada pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, em complemento ao Parecer nº 153, de 2024-PLEN/SF.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 154, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
05/09/2024 Publicado no DSF Páginas 39-54 - DSF nº 148
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 04/09/2024)
Encaminhadas à publicação as emendas nºs 45 a 47.
Aprovado o Requerimento nº 88, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a qual solicita regime de urgência para a matéria, com votos contrários dos Senadores Irajá e Eduardo Girão.
Prejudicado o Requerimento nº 203, de 2024 – por meio do qual se requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 153, de 2024-PLEN/SF, proferido pelo Senado Veneziano Vital do Rêgo, parcialmente favorável à Emenda nº 46, na forma da Emenda nº 49, que apresenta; pela apresentação da Emenda nº 48; pela prejudicialidade das emendas nºs 25 e 35; e contrário às demais emendas de Plenário.
Encerrada a discussão da matéria.
Deferidos – e encaminhados à publicação – os requerimentos nºs 623 e 624, de 2024, de destaques, para votações em separado, respectivamente, das emendas nºs 45 e 47.
Aprovado o projeto, com as emendas nºs 15, 22, 28 a 34, 36 a 44, 48 e 49, ressalvados os destaques, com voto contrário do Senador Eduardo Girão.
Aprovada a Emenda nº 45, objeto de destaque, em votação nominal concedida de ofício pela presidência, com o seguinte resultado: sim – 44; não - 25; Presidente – 1; total – 70.
Aprovada a Emenda nº 47, na forma da subemenda apresentada pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, em complemento ao Parecer nº 153, de 2024-PLEN/SF.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 154, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
04/09/2024 Publicado no DSF Páginas 552-553 - DSF nº 147
Reunida a Comissão nessa data, é lida a complementação de voto e acolhida pelo relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, a emenda nº 22, do Senador Laércio Oliveira. O relatório é aprovado, passando a constituir parecer da CI pela aprovação do projeto e das emendas nº 15, 22, 25 e das emendas do relator (emendas nº 28 a 44), com acolhimento das emendas nº 5, 20, 23, 24 e 26, acolhimento parcial das emendas nº 6, 8, 9, 13, 14, 16 e 17, e rejeição das demais emendas.
É aprovado requerimento de urgência para o PL 528/2020, de autoria do Senador Beto Faro (Requerimento nº 88/2024-CI).
Juntados o parecer da CI e o requerimento de urgência.
À SLSF.
04/09/2024 Publicado no DSF Páginas 457 - DSF nº 147
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
04/09/2024 Publicado no DSF Páginas 405-456 - DSF nº 147
Reunida a Comissão nessa data, é lida a complementação de voto e acolhida pelo relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, a emenda nº 22, do Senador Laércio Oliveira. O relatório é aprovado, passando a constituir parecer da CI pela aprovação do projeto e das emendas nº 15, 22, 25 e das emendas do relator (emendas nº 28 a 44), com acolhimento das emendas nº 5, 20, 23, 24 e 26, acolhimento parcial das emendas nº 6, 8, 9, 13, 14, 16 e 17, e rejeição das demais emendas.
É aprovado requerimento de urgência para o PL 528/2020, de autoria do Senador Beto Faro (Requerimento nº 88/2024-CI).
Juntados o parecer da CI e o requerimento de urgência.
À SLSF.
27/03/2024 Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 30
A matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura.
20/03/2024 Publicado no DSF Páginas 105-139 - DSF nº 30
Autuado o Projeto de Lei nº 528/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PL 528/2020 Senador Chico Rodrigues (PSB/RR) 09/04/2024 Único Rejeitada - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 2 - PL 528/2020 Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP) 24/04/2024 Único Rejeitada - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 3 - PL 528/2020 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) 29/04/2024 Único Rejeitada - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 5 - PL 528/2020 Senador Cid Gomes (PSB/CE) 15/05/2024 Único Acolhida - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 6 - PL 528/2020 Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG) 06/06/2024 Único Acolhida Parcialmente - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 7 - PL 528/2020 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) 07/06/2024 Único Rejeitada - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 8 - PL 528/2020 Senador Laércio Oliveira (PP/SE) 07/06/2024 Único Acolhida Parcialmente - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 9 - PL 528/2020 Senador Fernando Farias (MDB/AL) 11/06/2024 Único Acolhida Parcialmente - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 10 - PL 528/2020 Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP) 12/06/2024 Único Rejeitada - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 11 - PL 528/2020 Senadora Tereza Cristina (PP/MS) 17/06/2024 Único Rejeitada - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 12 - PL 528/2020 Senador Irajá (PSD/TO) 02/07/2024 Único Rejeitada - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 13 - PL 528/2020 Senador Beto Faro (PT/PA) 13/08/2024 Único Acolhida Parcialmente - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 14 - PL 528/2020 Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) 20/08/2024 Único Acolhida Parcialmente - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 15 / CI - PL 528/2020 Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) 20/08/2024 Único Aprovada - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 16 - PL 528/2020 Senador Otto Alencar (PSD/BA) 20/08/2024 Único Acolhida Parcialmente - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 17 - PL 528/2020 Senador Esperidião Amin (PP/SC) 20/08/2024 Único Acolhida Parcialmente - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 18 - PL 528/2020 Senador Esperidião Amin (PP/SC) 27/08/2024 Único Rejeitada - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 19 - PL 528/2020 Senador Esperidião Amin (PP/SC) 27/08/2024 Único Rejeitada - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 20 - PL 528/2020 Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP) 29/08/2024 Único Acolhida - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 21 - PL 528/2020 Senadora Augusta Brito (PT/CE) 30/08/2024 Único Rejeitada - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 22 / CI - PL 528/2020 Senador Laércio Oliveira (PP/SE) 02/09/2024 Único Aprovada - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 23 - PL 528/2020 Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) 02/09/2024 Único Acolhida - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 24 - PL 528/2020 Senador Confúcio Moura (MDB/RO) 02/09/2024 Único Acolhida - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 25 / CI - PL 528/2020 Senador Confúcio Moura (MDB/RO) 02/09/2024 Único Aprovada - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 26 - PL 528/2020 Senador Weverton (PDT/MA) 02/09/2024 Único Acolhida - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 27 - PL 528/2020 Senador Esperidião Amin (PP/SC) 02/09/2024 Único Rejeitada - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 28 / CI - PL 528/2020 Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) 03/09/2024 Único Aprovada - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 29 / CI - PL 528/2020 Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) 03/09/2024 Único Aprovada - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 30 / CI - PL 528/2020 Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) 03/09/2024 Único Aprovada - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 31 / CI - PL 528/2020 Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) 03/09/2024 Único Aprovada - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 32 / CI - PL 528/2020 Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) 03/09/2024 Único Aprovada - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 33 / CI - PL 528/2020 Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) 03/09/2024 Único Aprovada - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 34 / CI - PL 528/2020 Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) 03/09/2024 Único Aprovada - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 35 / CI - PL 528/2020 Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) 03/09/2024 Único Aprovada - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 36 / CI - PL 528/2020 Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) 03/09/2024 Único Aprovada - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 37 / CI - PL 528/2020 Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) 03/09/2024 Único Aprovada - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 38 / CI - PL 528/2020 Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) 03/09/2024 Único Aprovada - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 39 / CI - PL 528/2020 Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) 03/09/2024 Único Aprovada - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 40 / CI - PL 528/2020 Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) 03/09/2024 Único Aprovada - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 41 / CI - PL 528/2020 Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) 03/09/2024 Único Aprovada - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 42 / CI - PL 528/2020 Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) 03/09/2024 Único Aprovada - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 43 / CI - PL 528/2020 Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) 03/09/2024 Único Aprovada - SF-CI - 03/09/2024
EMENDA 44 / CI - PL 528/2020 Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) (Ver outros) 03/09/2024 Único Aprovada - SF-CI - 03/09/2024

Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 45 PLEN - PL 528/2020 Senador Irajá (PSD/TO) 04/09/2024 Único Aprovada - SF-PLEN - 04/09/2024
EMENDA 46 PLEN - PL 528/2020 Senador Esperidião Amin (PP/SC) 04/09/2024 Único Acolhida Parcialmente - SF-PLEN - 04/09/2024
EMENDA 47 PLEN - PL 528/2020 Senadora Tereza Cristina (PP/MS) 04/09/2024 Único Aprovada Parcialmente - SF-PLEN - 04/09/2024
EMENDA 48 PLEN - PL 528/2020 Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) 04/09/2024 Único Aprovada - SF-PLEN - 04/09/2024
EMENDA 49 PLEN - PL 528/2020 Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) 04/09/2024 Único Aprovada - SF-PLEN - 04/09/2024

Tramitação encerrada
Despacho:
19/03/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 03/09/2024 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 04/09/2024 - Matéria deliberada no plenário)
Prazos:
05/09/2024 - 04/09/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (Deliberação da matéria)
19/09/2024 - 09/10/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada com veto parcial em 09/10/2024 07:03)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, COMBUSTIVEL ALTERNATIVO, SUSTENTABILIDADE, AVIAÇÃO, OLEO DIESEL, IMPORTADOR, PRODUTOR, GAS NATURAL, RETIRADA, GAS CARBONICO, ATMOSFERA, INCENTIVO, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ. REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE, CAPTURA, ESTOCAGEM, GAS CARBONICO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, COMBUSTIVEL, PRODUTO QUIMICO. NORMAS, INICIATIVA, PROVIDENCIA, AMBITO, PROGRAMA NACIONAL, Biocombustível, Programa Mobilidade Verde e Inovação, ETIQUETA, VEICULOS, PROMOÇÃO, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS CARBONICO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, POLITICA ENERGETICA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, COMPETENCIA, DEFINIÇÃO, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), ATUAÇÃO, SEDE, AUTORIZAÇÃO, PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A, OBJETO, ATIVIDADE, ENERGIA, MOVIMENTAÇÃO, ESTOCAGEM, REDUÇÃO, GAS CARBONICO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), COMPETENCIA, FISCALIZAÇÃO, DEFINIÇÃO, INFRAÇÃO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LIMITAÇÃO, QUANTIDADE, ETANOL, MISTURA, GASOLINA, Biodiesel, OLEO DIESEL, COMERCIALIZAÇÃO, CONSUMIDOR
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 04/09/2024 - Discussão, em turno único
09/10/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14993 DE 2024. (vetada parcialmente: vide MSG 1244 de 2024).
DOU (Diário Oficial da União) - 09/10/2024 - Seção I - págs. 1 e 4.
Sancionada em 08/10/2024.
À COARQ.
20/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 504, de 2024, da Câmara dos Deputados, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 528, de 2020.
A matéria vai à Secretaria de Expediente.
Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 160
Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 160
10/09/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 974, de 10/09/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão e com emendas, e encaminhando o autógrafo para apreciação.
OFSF 974/2024
Autógrafo - PL 528/2020
06/09/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
04/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 04/09/2024)
Encaminhadas à publicação as emendas nºs 45 a 47.
Aprovado o Requerimento nº 88, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a qual solicita regime de urgência para a matéria, com votos contrários dos Senadores Irajá e Eduardo Girão.
Prejudicado o Requerimento nº 203, de 2024 – por meio do qual se requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 153, de 2024-PLEN/SF, proferido pelo Senado Veneziano Vital do Rêgo, parcialmente favorável à Emenda nº 46, na forma da Emenda nº 49, que apresenta; pela apresentação da Emenda nº 48; pela prejudicialidade das emendas nºs 25 e 35; e contrário às demais emendas de Plenário.
Encerrada a discussão da matéria.
Deferidos – e encaminhados à publicação – os requerimentos nºs 623 e 624, de 2024, de destaques, para votações em separado, respectivamente, das emendas nºs 45 e 47.
Aprovado o projeto, com as emendas nºs 15, 22, 28 a 34, 36 a 44, 48 e 49, ressalvados os destaques, com voto contrário do Senador Eduardo Girão.
Aprovada a Emenda nº 45, objeto de destaque, em votação nominal concedida de ofício pela presidência, com o seguinte resultado: sim – 44; não - 25; Presidente – 1; total – 70.
Aprovada a Emenda nº 47, na forma da subemenda apresentada pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, em complemento ao Parecer nº 153, de 2024-PLEN/SF.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 154, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 140-148 - DSF nº 148
Publicado no DSF Páginas 149-161 - DSF nº 148
Publicado no DSF Páginas 39-54 - DSF nº 148
Publicado no DSF Páginas 131-139 - DSF nº 148
P.S 153/2024 - PLEN
P.S 154/2024 - PLEN
EMENDA 48 PLEN - PL 528/2020
EMENDA 49 PLEN - PL 528/2020
Votações nominais:
04/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Relatório Legislativo
04/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento n° 624, de 2024, da liderança do PP, de destaque para votação em separado da Emenda nº 47.
RQS 624/2024
04/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 47, da Senadora Tereza Cristina.
EMENDA 47 PLEN - PL 528/2020
04/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 46, do Senador Esperidião Amin.
EMENDA 46 PLEN - PL 528/2020
04/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento n° 623, de 2024, da liderança do PSD, de destaque para votação em separado da Emenda nº 45.
RQS 623/2024
04/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Veneziano Vital do Rêgo.
04/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 45, do Senador Irajá.
EMENDA 45 PLEN - PL 528/2020
03/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 04/09/2024.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 88, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do RISF)
03/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 05/09/2024 a 11/09/2024. Perante a Mesa.
03/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 457 - DSF nº 147
03/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido, em 25/3/2024, o Requerimento n° 203, de 2024, do Senador Vanderlan Cardoso, que requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos.
RQS 203/2024
03/09/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
03/09/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é lida a complementação de voto e acolhida pelo relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, a emenda nº 22, do Senador Laércio Oliveira. O relatório é aprovado, passando a constituir parecer da CI pela aprovação do projeto e das emendas nº 15, 22, 25 e das emendas do relator (emendas nº 28 a 44), com acolhimento das emendas nº 5, 20, 23, 24 e 26, acolhimento parcial das emendas nº 6, 8, 9, 13, 14, 16 e 17, e rejeição das demais emendas.
É aprovado requerimento de urgência para o PL 528/2020, de autoria do Senador Beto Faro (Requerimento nº 88/2024-CI).
Juntados o parecer da CI e o requerimento de urgência.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 405-456 - DSF nº 147
Publicado no DSF Páginas 552-553 - DSF nº 147
REQ 88/2024 - CI
P.S 38/2024 - CI
03/09/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 10:50.
03/09/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Senador Veneziano Vital do Rêgo apresenta, nesta data, complementação de voto ao relatório anteriormente submetido à Comissão.
Relatório Legislativo
02/09/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Nessa data, o Senador Confúcio Moura apresenta as emendas nº 24 e 25, o Senador Weverton apresenta a emenda nº 26 e o Senador Esperidião Amin apresenta a emenda nº 27 ao PL 528/2020.
Ao relator, para manifestar-se acerca das emendas apresentadas.
A matéria está na pauta da reunião deliberativa agendada para o dia 03/09/2024.
EMENDA 26 - PL 528/2020
EMENDA 27 - PL 528/2020
EMENDA 24 - PL 528/2020
EMENDA 25 / CI - PL 528/2020
02/09/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Nessa data, o Senador Laércio Oliveira apresenta a emenda nº 22 e o Senador Jorge Kajuru apresenta a emenda nº 23 ao PL 528/2020.
Ao relator, para manifestar-se acerca das emendas apresentadas.
A matéria está na pauta da reunião deliberativa agendada para o dia 03/09/2024.
EMENDA 22 / CI - PL 528/2020
EMENDA 23 - PL 528/2020
30/08/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A Senadora Augusta Brito apresenta a emenda nº 21 ao PL 528/2020.
EMENDA 21 - PL 528/2020
29/08/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Senador Astronauta Marcos Pontes apresenta a emenda n° 20 ao PL 528/2020.
EMENDA 20 - PL 528/2020
27/08/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Senador Esperidião Amin apresenta as emendas n° 18 e nº 19 ao PL 528/2020.
EMENDA 18 - PL 528/2020
EMENDA 19 - PL 528/2020
21/08/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Senador Esperidião Amin apresenta a emenda n° 17 ao PL 528/2020.
EMENDA 17 - PL 528/2020
20/08/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebida a Emenda nº 16 ao PL 528/2020 de autoria do Senador Otto Alencar para que suprima § 7º do art. 17 do Projeto de Lei nº 528/2020.
EMENDA 16 - PL 528/2020
20/08/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Senador Zequinha Marinho apresenta as emendas 14 e 15 ao PL 528/2020.
Na reunião da Comissão realizada em 20/08/2024, após a leitura do relatório, foi concedida vista coletiva.
O projeto é restituído ao relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, para manifestação acerca das novas emendas apresentadas.
EMENDA 14 - PL 528/2020
EMENDA 15 / CI - PL 528/2020
20/08/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e concedida vista coletiva.
20/08/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, submete à Comissão um novo relatório, com voto pela aprovação do PL nº 528/2020, com as emendas que apresenta, aprovação da emenda nº 5, aprovação parcial das emendas nº 6, 8, 9, 11 e 13 e rejeição das demais emendas.
O projeto está na pauta da reunião da Comissão agendada para o dia 20/08/2024.
Relatório Legislativo
14/08/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela aprovação do PL nº 528/2020, com as emendas que apresenta, aprovação da emenda nº 5, aprovação parcial das emendas nº 6, 8, 9, 11 e 13 e rejeição das demais emendas.
Relatório Legislativo
14/08/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Senador Beto Faro (PT/PA) apresenta a emenda n° 13 ao PL 528/2020.
EMENDA 13 - PL 528/2020
03/07/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Senador Irajá (PSD/TO) apresenta a emenda nº 12 ao PL 528/2020.
EMENDA 12 - PL 528/2020
18/06/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A Senadora Tereza Cristina apresenta a emenda nº 11 ao PL 528/2020.
EMENDA 11 - PL 528/2020
18/06/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
A Senadora Tereza Cristina apresenta o Requerimento 53/2024-CI, para a retirada da emenda nº 4 ao PL 528/2020, de sua autoria.
O Presidente da Comissão, Senador Confúcio Moura, com base no artigo 256, § 2º, I, combinado com o artigo 215, II , "e" do RISF, defere o Requerimento 53/2024-CI e determina a retirada da emenda nº 4 ao PL 528/2020.
REQ 53/2024 - CI
18/06/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Apresentado requerimento (Retirada de emenda) na Comissão nesta data às 09:33.
12/06/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Senador Astronauta Marcos Pontes apresenta a emenda nº 10 ao PL 528/2020.
EMENDA 10 - PL 528/2020
11/06/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Senador Fernando Farias apresenta a emenda nº 9 ao PL 528/2020.
EMENDA 9 - PL 528/2020
10/06/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Senador Laércio Oliveira (PP/SE) apresentou a emenda nº 8 ao PL 528/2020.
EMENDA 8 - PL 528/2020
07/06/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Senador Mecias de Jesus apresenta a emenda nº 7 ao PL 528/2020.
EMENDA 7 - PL 528/2020
06/06/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Senador Carlos Viana apresenta a emenda nº 6 ao PL 528/2020.
EMENDA 6 - PL 528/2020
21/05/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública interativa, com a presença de Fernando Wandscheer de Moura Alves, Diretor Técnico da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis); Marcela Braga Anselmi, Gerente de Meio Ambiente e Transição Energética da Superintendência de Governança e Meio Ambiente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil); Diego Nicoletti, Diretor Técnico da Solví e representante da Abrema (Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente); Rogério Almeida Manso da Costa Reis, Presidente-Executivo da ATGás (Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto); Sergio Massillon, Diretor Institucional da Brasilcom (Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis); Thiago Falda, Presidente-Executivo da ABBI (Associação Brasileira de Bioinovação); Sérgio de Souza Araujo, Presidente-Executivo da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis); Marcelo Pedroso, Diretor de Relações Externas e Sustentabilidade para o Brasil da Iata (Associação Internacional do Transporte Aéreo); Paulo Anselmo Ziani Suarez, Professor do Instituto de Química da UnB (Universidade de Brasília); Donato Alexandre Gomes Aranda, Professor do Departamento de Engenharia Química da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro); Roberto Hollanda Filho, Diretor-Executivo da Bioenergia Brasil; e Edvaldo Luís Risso, Consultor de Relações Institucionais da Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas).
Áudios, vídeos, informações e apresentações disponíveis em:
https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?6&reuniao=12504&codcol=59.
Realizadas as audiências públicas de instrução, o projeto, sob a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, deixa de estar sobrestado.
16/05/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Senador Cid Gomes apresenta a emenda nº 5 ao PL 528/2020.
EMENDA 5 - PL 528/2020
15/05/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 32/2024, REQ 23/2024, REQ 24/2024, REQ 29/2024, REQ 31/2024, REQ 34/2024, REQ 22/2024 e REQ 36/2024 prevista para a 12ª reunião, agendada para 21/05/2024, às 09h.
09/05/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Senadora Tereza Cristina apresenta a emenda nº 4 ao PL 528/2020.
29/04/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebida, nesta data, Emenda nº 3, do Senador Mecias de Jesus.
EMENDA 3 - PL 528/2020
25/04/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a segunda audiência pública de instrução do projeto, em atendimento aos requerimentos nº 18 e 33/2024-CI, com a presença dos seguintes convidados: José Nilton Vieira, Diretor Substituto do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia; Thomas Caldellas, Coordenador Geral de Regulamentos Técnicos e Mobilidade Sustentável do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Cristiano Levone de Oliveira, Gerente Executivo de Gestão Integrada de Transição Energética da Petrobras; Sylvie D'Apote, Diretora-Executiva de Gás Natural do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás); Lucien Belmonte, Presidente Executivo da Abividro (Associação Brasileira das Indústrias de Vidro); Davi Bomtempo, Superintendente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI (Confederação Nacional da Indústria); Renata Isfer, Presidente da Abiogás (Associação Brasileira do Biogás); Marcelo Mendonça, Diretor Técnico e Comercial da Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado); André Passos Cordeiro, Presidente da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química).
Documentos, vídeos, apresentações e informações da reunião disponíveis em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=12475&codcol=59
O projeto, sob a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, continua sobrestado, aguardando a realização de outra audiência pública de instrução.
24/04/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebida, nesta data, Emenda nº 2, do Senador Astronauta Marcos Pontes.
EMENDA 2 - PL 528/2020
16/04/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública de instrução da matéria, em atendimento aos requerimentos nº 19, 21, 26, 28 e 30/2024-CI, com a presença dos seguintes expositores: Cristiano Levone de Oliveira, Gerente-Executivo de Gestão Integrada de Transição Energética da Petrobras; Jurema Monteiro, Presidente da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas); Roberto Furian Ardenghy, Presidente do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás); Henry Daniel Hadid, Presidente do Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustível e de Lubrificantes); Erica Vieira Marcos, Gerente-Executiva Ambiental da CNT (Confederação Nacional do Transporte); Gustavo Henrique Ferreira, Diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda; Marlon Arraes Jardim Leal, Diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia; André Meloni Nassar, Presidente-Executivo da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais); Sergio Tadeu Cabral Beltrão, Diretor-Executivo da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene); Julio Cesar Minelli, Diretor-Superintendente da Aprobio (Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil); Evandro Gussi, Presidente da UNICA (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia).
Documentos, vídeos e apresentações da reunião disponíveis em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=12293.
O projeto, sob a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, segue sobrestado, aguardando a realização de audiências públicas de instrução em atendimento a outros requerimentos aprovados.
15/04/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 18/2024 e REQ 22/2024 prevista para a 9ª reunião, agendada para 25/04/2024, às 09h.
11/04/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 19/2024, REQ 21/2024 e REQ 26/2024 prevista para a 7ª reunião, agendada para 16/04/2024, às 09h.
11/04/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido requerimento (Audiência Pública) na Comissão de Infraestrutura nesta data.
11/04/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:46.
09/04/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Senador Chico Rodrigues apresenta a emenda n° 1 ao PL 528/2020.
O projeto, sob a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, segue sobrestado, aguardando a realização de audiência pública de instrução.
EMENDA 1 - PL 528/2020
09/04/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, são lidos e aprovados o REQ 18/2024-CI, o REQ 19/2024-CI, o REQ 21/2024-CI e o REQ 22/2024-CI, para realização de audiência pública para instruir o PL 528/2020. O PL, sob a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, está sobrestado aguardando a realização de audiência pública de instrução.
27/03/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:30.
27/03/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:27.
20/03/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
20/03/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CI. Matéria aguardando distribuição.
19/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 30
19/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 528/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 105-139 - DSF nº 30
PL 528/2020
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/11/2024 08:23