Projeto de Lei n° 528, de 2020

Iniciativa
Deputado Federal Jerônimo Goergen (PP/RS)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 528/2020
Assunto
Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Infraestrutura > Minas e Energia
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Veneziano Vital do Rêgo
Último local:
20/03/2024 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
21/05/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

253 155
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-06-15 às 08:19

Identificação:
PL 528/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/03/2024
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 528/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/03/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 528/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 - PL 528/2020
Autor:
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Emenda PL 528/2020 (combustíveis do futuro) realização de testes prévios e garantia ao direito do consumidor
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Chico Rodrigues apresenta a emenda n° 1 ao PL 528/2020. O projeto, sob a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, segue sobrestado, aguardando a realização de audiência pública de instrução. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 - PL 528/2020
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
24/04/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 528/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebida, nesta data, Emenda nº 2, do Senador Astronauta Marcos Pontes. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 - PL 528/2020
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
29/04/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 528/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebida, nesta data, Emenda nº 3, do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 4 - PL 528/2020
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
09/05/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 528/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
A Senadora Tereza Cristina apresenta a emenda nº 4 ao PL 528/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 5 - PL 528/2020
Autor:
Senador Cid Gomes (PSB/CE)
Data:
16/05/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 528/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Cid Gomes apresenta a emenda nº 5 ao PL 528/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 6 - PL 528/2020
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
06/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 528/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Carlos Viana apresenta a emenda nº 6 ao PL 528/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 7 - PL 528/2020
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
07/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 528/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Mecias de Jesus apresenta a emenda nº 7 ao PL 528/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 8 - PL 528/2020
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
10/06/2024
Descrição/Ementa
EM | Emenda ao PL 528/2020 - IBP
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Laércio Oliveira (PP/SE) apresentou a emenda nº 8 ao PL 528/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 9 - PL 528/2020
Autor:
Senador Fernando Farias (MDB/AL)
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda Combustível do Futuro Agricultura Familiar
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Fernando Farias apresenta a emenda nº 9 ao PL 528/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 10 - PL 528/2020
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 528/2020 energias renováveis bioprodutos
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Astronauta Marcos Pontes apresenta a emenda nº 10 ao PL 528/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 18/2024 - CI
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
27/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 528/2020 que trata do "Combustíveis do Futuro", com enfoque nas disposições relativas ao biogás.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
REQ 19/2024 - CI
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
27/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 528/2020 que trata do "Combustíveis do Futuro", com enfoque nas disposições relativas ao biogás.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
REQ 23/2024 - CI
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Pedro Maranhão, Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA).
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
REQ 24/2024 - CI
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 19/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, seja incluído entre os convidados um representante da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Federação Brasilcom).
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
REQ 26/2024 - CI
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
10/04/2024
Descrição/Ementa
Requer a inclusão do nome de André Meloni Nassar, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) na audiência pública objeto do REQ 21/2024-CI, de instrução do PL 528/2020.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
REQ 28/2024 - CI
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
10/04/2024
Descrição/Ementa
Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, seja incluído entre os convidados o senhor Julio Cesar Minelli, Diretor Superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil - APROBIO.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
REQ 29/2024 - CI
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
11/04/2024
Descrição/Ementa
Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024-CI sejam incluídos entre os convidados um representante da UnB (Universidade de Brasília) e um representante da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
REQ 30/2024 - CI
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
11/04/2024
Descrição/Ementa
Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Juan Diego Férres, Presidente do Conselho Superior da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (UBRABIO).
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
REQ 31/2024 - CI
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
11/04/2024
Descrição/Ementa
Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Fábio da Silva Vinhado, Superintendente Adjunto de Biocombustíveis e Qualidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
REQ 32/2024 - CI
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
16/04/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, com a presença de representantes das seguintes instituições: ABREMA - Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente; IATA - Associação Internacional do Transporte Aéreo; ATGAS - Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto; BrasilCom - Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis; ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; e ABICOM - Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
REQ 33/2024 - CI
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
16/04/2024
Descrição/Ementa
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2024 - CI, seja incluído, como convidado, representante do IBP
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
REQ 34/2024 - CI
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
17/04/2024
Descrição/Ementa
Requer que na audiência pública objeto do REQ 18/2024 - CI seja incluído entre os convidados um representante da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA).
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
REQ 36/2024 - CI
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
23/04/2024
Descrição/Ementa
Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, seja incluído o seguinte convidado: sr. Thiago Falda, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI).
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
REQ 39/2024 - CI
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
03/05/2024
Descrição/Ementa
Requer que na audiência pública objeto do REQ 18/2024-CI e do REQ 33/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, sejam incluídos entre os convidados os deputados federais Arnaldo Jardim e Alceu Moreira.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
REQ 44/2024 - CI
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
20/05/2024
Descrição/Ementa
Requer que, na audiência pública objeto do REQ 32/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, sejam incluídos representantes da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e da Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas).
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
OFC 35/2024 - Câmara dos Deputados
Autor:
Presidente da Câmara dos Deputados
Data:
19/03/2024
Descrição/Ementa
Encaminhamento da matéria para apreciação do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
27/03/2024 Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 30
A matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura.
20/03/2024 Publicado no DSF Páginas 105-139 - DSF nº 30
Autuado o Projeto de Lei nº 528/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PL 528/2020 Senador Chico Rodrigues (PSB/RR) 09/04/2024 Único
EMENDA 2 - PL 528/2020 Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP) 24/04/2024 Único
EMENDA 3 - PL 528/2020 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) 29/04/2024 Único
EMENDA 4 - PL 528/2020 Senadora Tereza Cristina (PP/MS) 09/05/2024 Único
EMENDA 5 - PL 528/2020 Senador Cid Gomes (PSB/CE) 15/05/2024 Único
EMENDA 6 - PL 528/2020 Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG) 06/06/2024 Único
EMENDA 7 - PL 528/2020 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) 07/06/2024 Único
EMENDA 8 - PL 528/2020 Senador Laércio Oliveira (PP/SE) 07/06/2024 Único
EMENDA 9 - PL 528/2020 Senador Fernando Farias (MDB/AL) 11/06/2024 Único
EMENDA 10 - PL 528/2020 Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP) 12/06/2024 Único

Despacho:
19/03/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, COMBUSTIVEL ALTERNATIVO, SUSTENTABILIDADE, AVIAÇÃO, OLEO DIESEL, IMPORTADOR, PRODUTOR, GAS NATURAL, RETIRADA, GAS CARBONICO, ATMOSFERA, INCENTIVO, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ. REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE, CAPTURA, ESTOCAGEM, GAS CARBONICO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, COMBUSTIVEL, PRODUTO QUIMICO. NORMAS, INICIATIVA, PROVIDENCIA, AMBITO, PROGRAMA NACIONAL, Biocombustível, Programa Mobilidade Verde e Inovação, ETIQUETA, VEICULOS, PROMOÇÃO, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS CARBONICO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, POLITICA ENERGETICA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, COMPETENCIA, DEFINIÇÃO, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), ATUAÇÃO, SEDE, AUTORIZAÇÃO, PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A, OBJETO, ATIVIDADE, ENERGIA, MOVIMENTAÇÃO, ESTOCAGEM, REDUÇÃO, GAS CARBONICO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), COMPETENCIA, FISCALIZAÇÃO, DEFINIÇÃO, INFRAÇÃO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LIMITAÇÃO, QUANTIDADE, ETANOL, MISTURA, GASOLINA, Biodiesel, OLEO DIESEL, COMERCIALIZAÇÃO, CONSUMIDOR
12/06/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Senador Astronauta Marcos Pontes apresenta a emenda nº 10 ao PL 528/2020.
EMENDA 10 - PL 528/2020
11/06/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Senador Fernando Farias apresenta a emenda nº 9 ao PL 528/2020.
EMENDA 9 - PL 528/2020
10/06/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Senador Laércio Oliveira (PP/SE) apresentou a emenda nº 8 ao PL 528/2020.
EMENDA 8 - PL 528/2020
07/06/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Senador Mecias de Jesus apresenta a emenda nº 7 ao PL 528/2020.
EMENDA 7 - PL 528/2020
06/06/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Senador Carlos Viana apresenta a emenda nº 6 ao PL 528/2020.
EMENDA 6 - PL 528/2020
21/05/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública interativa, com a presença de Fernando Wandscheer de Moura Alves, Diretor Técnico da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis); Marcela Braga Anselmi, Gerente de Meio Ambiente e Transição Energética da Superintendência de Governança e Meio Ambiente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil); Diego Nicoletti, Diretor Técnico da Solví e representante da Abrema (Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente); Rogério Almeida Manso da Costa Reis, Presidente-Executivo da ATGás (Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto); Sergio Massillon, Diretor Institucional da Brasilcom (Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis); Thiago Falda, Presidente-Executivo da ABBI (Associação Brasileira de Bioinovação); Sérgio de Souza Araujo, Presidente-Executivo da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis); Marcelo Pedroso, Diretor de Relações Externas e Sustentabilidade para o Brasil da Iata (Associação Internacional do Transporte Aéreo); Paulo Anselmo Ziani Suarez, Professor do Instituto de Química da UnB (Universidade de Brasília); Donato Alexandre Gomes Aranda, Professor do Departamento de Engenharia Química da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro); Roberto Hollanda Filho, Diretor-Executivo da Bioenergia Brasil; e Edvaldo Luís Risso, Consultor de Relações Institucionais da Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas).
Áudios, vídeos, informações e apresentações disponíveis em:
https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?6&reuniao=12504&codcol=59.
Realizadas as audiências públicas de instrução, o projeto, sob a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, deixa de estar sobrestado.
16/05/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Senador Cid Gomes apresenta a emenda nº 5 ao PL 528/2020.
EMENDA 5 - PL 528/2020
15/05/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 32/2024, REQ 23/2024, REQ 24/2024, REQ 29/2024, REQ 31/2024, REQ 34/2024, REQ 22/2024 e REQ 36/2024 prevista para a 12ª reunião, agendada para 21/05/2024, às 09h.
09/05/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Senadora Tereza Cristina apresenta a emenda nº 4 ao PL 528/2020.
EMENDA 4 - PL 528/2020
29/04/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebida, nesta data, Emenda nº 3, do Senador Mecias de Jesus.
EMENDA 3 - PL 528/2020
25/04/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a segunda audiência pública de instrução do projeto, em atendimento aos requerimentos nº 18 e 33/2024-CI, com a presença dos seguintes convidados: José Nilton Vieira, Diretor Substituto do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia; Thomas Caldellas, Coordenador Geral de Regulamentos Técnicos e Mobilidade Sustentável do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Cristiano Levone de Oliveira, Gerente Executivo de Gestão Integrada de Transição Energética da Petrobras; Sylvie D'Apote, Diretora-Executiva de Gás Natural do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás); Lucien Belmonte, Presidente Executivo da Abividro (Associação Brasileira das Indústrias de Vidro); Davi Bomtempo, Superintendente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI (Confederação Nacional da Indústria); Renata Isfer, Presidente da Abiogás (Associação Brasileira do Biogás); Marcelo Mendonça, Diretor Técnico e Comercial da Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado); André Passos Cordeiro, Presidente da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química).
Documentos, vídeos, apresentações e informações da reunião disponíveis em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=12475&codcol=59
O projeto, sob a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, continua sobrestado, aguardando a realização de outra audiência pública de instrução.
24/04/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebida, nesta data, Emenda nº 2, do Senador Astronauta Marcos Pontes.
EMENDA 2 - PL 528/2020
16/04/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública de instrução da matéria, em atendimento aos requerimentos nº 19, 21, 26, 28 e 30/2024-CI, com a presença dos seguintes expositores: Cristiano Levone de Oliveira, Gerente-Executivo de Gestão Integrada de Transição Energética da Petrobras; Jurema Monteiro, Presidente da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas); Roberto Furian Ardenghy, Presidente do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás); Henry Daniel Hadid, Presidente do Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustível e de Lubrificantes); Erica Vieira Marcos, Gerente-Executiva Ambiental da CNT (Confederação Nacional do Transporte); Gustavo Henrique Ferreira, Diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda; Marlon Arraes Jardim Leal, Diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia; André Meloni Nassar, Presidente-Executivo da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais); Sergio Tadeu Cabral Beltrão, Diretor-Executivo da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene); Julio Cesar Minelli, Diretor-Superintendente da Aprobio (Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil); Evandro Gussi, Presidente da UNICA (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia).
Documentos, vídeos e apresentações da reunião disponíveis em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=12293.
O projeto, sob a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, segue sobrestado, aguardando a realização de audiências públicas de instrução em atendimento a outros requerimentos aprovados.
15/04/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 18/2024 e REQ 22/2024 prevista para a 9ª reunião, agendada para 25/04/2024, às 09h.
11/04/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 19/2024, REQ 21/2024 e REQ 26/2024 prevista para a 7ª reunião, agendada para 16/04/2024, às 09h.
11/04/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido requerimento (Audiência Pública) na Comissão de Infraestrutura nesta data.
11/04/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:46.
09/04/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Senador Chico Rodrigues apresenta a emenda n° 1 ao PL 528/2020.
O projeto, sob a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, segue sobrestado, aguardando a realização de audiência pública de instrução.
EMENDA 1 - PL 528/2020
09/04/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, são lidos e aprovados o REQ 18/2024-CI, o REQ 19/2024-CI, o REQ 21/2024-CI e o REQ 22/2024-CI, para realização de audiência pública para instruir o PL 528/2020. O PL, sob a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, está sobrestado aguardando a realização de audiência pública de instrução.
27/03/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:30.
27/03/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:27.
20/03/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
20/03/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CI. Matéria aguardando distribuição.
19/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 30
19/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 528/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 105-139 - DSF nº 30
PL 528/2020
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/06/2024 14:33