Encaminhado à publicação o Ofício nº 504, de 2024, da Câmara dos Deputados, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 528, de 2020.
A matéria vai à Secretaria de Expediente.

Encaminhado à publicação o Ofício nº 504, de 2024, da Câmara dos Deputados, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 528, de 2020.
A matéria vai à Secretaria de Expediente.

(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 04/09/2024)
Encaminhadas à publicação as emendas nºs 45 a 47.
Aprovado o Requerimento nº 88, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a qual solicita regime de urgência para a matéria, com votos contrários dos Senadores Irajá e Eduardo Girão.
Prejudicado o Requerimento nº 203, de 2024 – por meio do qual se requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 153, de 2024-PLEN/SF, proferido pelo Senado Veneziano Vital do Rêgo, parcialmente favorável à Emenda nº 46, na forma da Emenda nº 49, que apresenta; pela apresentação da Emenda nº 48; pela prejudicialidade das emendas nºs 25 e 35; e contrário às demais emendas de Plenário.
Encerrada a discussão da matéria.
Deferidos – e encaminhados à publicação – os requerimentos nºs 623 e 624, de 2024, de destaques, para votações em separado, respectivamente, das emendas nºs 45 e 47.
Aprovado o projeto, com as emendas nºs 15, 22, 28 a 34, 36 a 44, 48 e 49, ressalvados os destaques, com voto contrário do Senador Eduardo Girão.
Aprovada a Emenda nº 45, objeto de destaque, em votação nominal concedida de ofício pela presidência, com o seguinte resultado: sim – 44; não - 25; Presidente – 1; total – 70.
Aprovada a Emenda nº 47, na forma da subemenda apresentada pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, em complemento ao Parecer nº 153, de 2024-PLEN/SF.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 154, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 04/09/2024)
Encaminhadas à publicação as emendas nºs 45 a 47.
Aprovado o Requerimento nº 88, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a qual solicita regime de urgência para a matéria, com votos contrários dos Senadores Irajá e Eduardo Girão.
Prejudicado o Requerimento nº 203, de 2024 – por meio do qual se requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 153, de 2024-PLEN/SF, proferido pelo Senado Veneziano Vital do Rêgo, parcialmente favorável à Emenda nº 46, na forma da Emenda nº 49, que apresenta; pela apresentação da Emenda nº 48; pela prejudicialidade das emendas nºs 25 e 35; e contrário às demais emendas de Plenário.
Encerrada a discussão da matéria.
Deferidos – e encaminhados à publicação – os requerimentos nºs 623 e 624, de 2024, de destaques, para votações em separado, respectivamente, das emendas nºs 45 e 47.
Aprovado o projeto, com as emendas nºs 15, 22, 28 a 34, 36 a 44, 48 e 49, ressalvados os destaques, com voto contrário do Senador Eduardo Girão.
Aprovada a Emenda nº 45, objeto de destaque, em votação nominal concedida de ofício pela presidência, com o seguinte resultado: sim – 44; não - 25; Presidente – 1; total – 70.
Aprovada a Emenda nº 47, na forma da subemenda apresentada pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, em complemento ao Parecer nº 153, de 2024-PLEN/SF.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 154, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 04/09/2024)
Encaminhadas à publicação as emendas nºs 45 a 47.
Aprovado o Requerimento nº 88, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a qual solicita regime de urgência para a matéria, com votos contrários dos Senadores Irajá e Eduardo Girão.
Prejudicado o Requerimento nº 203, de 2024 – por meio do qual se requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 153, de 2024-PLEN/SF, proferido pelo Senado Veneziano Vital do Rêgo, parcialmente favorável à Emenda nº 46, na forma da Emenda nº 49, que apresenta; pela apresentação da Emenda nº 48; pela prejudicialidade das emendas nºs 25 e 35; e contrário às demais emendas de Plenário.
Encerrada a discussão da matéria.
Deferidos – e encaminhados à publicação – os requerimentos nºs 623 e 624, de 2024, de destaques, para votações em separado, respectivamente, das emendas nºs 45 e 47.
Aprovado o projeto, com as emendas nºs 15, 22, 28 a 34, 36 a 44, 48 e 49, ressalvados os destaques, com voto contrário do Senador Eduardo Girão.
Aprovada a Emenda nº 45, objeto de destaque, em votação nominal concedida de ofício pela presidência, com o seguinte resultado: sim – 44; não - 25; Presidente – 1; total – 70.
Aprovada a Emenda nº 47, na forma da subemenda apresentada pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, em complemento ao Parecer nº 153, de 2024-PLEN/SF.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 154, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 04/09/2024)
Encaminhadas à publicação as emendas nºs 45 a 47.
Aprovado o Requerimento nº 88, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a qual solicita regime de urgência para a matéria, com votos contrários dos Senadores Irajá e Eduardo Girão.
Prejudicado o Requerimento nº 203, de 2024 – por meio do qual se requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 153, de 2024-PLEN/SF, proferido pelo Senado Veneziano Vital do Rêgo, parcialmente favorável à Emenda nº 46, na forma da Emenda nº 49, que apresenta; pela apresentação da Emenda nº 48; pela prejudicialidade das emendas nºs 25 e 35; e contrário às demais emendas de Plenário.
Encerrada a discussão da matéria.
Deferidos – e encaminhados à publicação – os requerimentos nºs 623 e 624, de 2024, de destaques, para votações em separado, respectivamente, das emendas nºs 45 e 47.
Aprovado o projeto, com as emendas nºs 15, 22, 28 a 34, 36 a 44, 48 e 49, ressalvados os destaques, com voto contrário do Senador Eduardo Girão.
Aprovada a Emenda nº 45, objeto de destaque, em votação nominal concedida de ofício pela presidência, com o seguinte resultado: sim – 44; não - 25; Presidente – 1; total – 70.
Aprovada a Emenda nº 47, na forma da subemenda apresentada pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, em complemento ao Parecer nº 153, de 2024-PLEN/SF.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 154, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

Reunida a Comissão nessa data, é lida a complementação de voto e acolhida pelo relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, a emenda nº 22, do Senador Laércio Oliveira. O relatório é aprovado, passando a constituir parecer da CI pela aprovação do projeto e das emendas nº 15, 22, 25 e das emendas do relator (emendas nº 28 a 44), com acolhimento das emendas nº 5, 20, 23, 24 e 26, acolhimento parcial das emendas nº 6, 8, 9, 13, 14, 16 e 17, e rejeição das demais emendas.
É aprovado requerimento de urgência para o PL 528/2020, de autoria do Senador Beto Faro (Requerimento nº 88/2024-CI).
Juntados o parecer da CI e o requerimento de urgência.
À SLSF.

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

Reunida a Comissão nessa data, é lida a complementação de voto e acolhida pelo relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, a emenda nº 22, do Senador Laércio Oliveira. O relatório é aprovado, passando a constituir parecer da CI pela aprovação do projeto e das emendas nº 15, 22, 25 e das emendas do relator (emendas nº 28 a 44), com acolhimento das emendas nº 5, 20, 23, 24 e 26, acolhimento parcial das emendas nº 6, 8, 9, 13, 14, 16 e 17, e rejeição das demais emendas.
É aprovado requerimento de urgência para o PL 528/2020, de autoria do Senador Beto Faro (Requerimento nº 88/2024-CI).
Juntados o parecer da CI e o requerimento de urgência.
À SLSF.

A matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura.

Autuado o Projeto de Lei nº 528/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.