Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 18, de 2024


Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 528/2020 que trata do "Combustíveis do Futuro", com enfoque nas disposições relativas ao biogás.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
27/03/2024 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
25/04/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-05-25 às 23:29

Identificação:
REQ 18/2024 - CI
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
27/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 528/2020 que trata do "Combustíveis do Futuro", com enfoque nas disposições relativas ao biogás.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
REQ 34/2024 - CI
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
17/04/2024
Descrição/Ementa
Requer que na audiência pública objeto do REQ 18/2024 - CI seja incluído entre os convidados um representante da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA).
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o REQ 18/2024-CI, para a realização de audiência pública de instrução do PL 528/2020. O projeto, sob a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, fica sobrestado, aguardando a realizaçã... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, COMBUSTIVEL ALTERNATIVO, SUSTENTABILIDADE, AVIAÇÃO, OLEO DIESEL, IMPORTADOR, PRODUTOR, GAS NATURAL, RETIRADA, GAS CARBONICO, ATMOSFERA, INCENTIVO, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE, CAPTURA, ESTOCAGEM, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, COMBUSTIVEL, PRODUTO QUIMICO
25/04/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a segunda audiência pública de instrução do projeto, em atendimento aos requerimentos nº 18 e 33/2024-CI, com a presença dos seguintes convidados: José Nilton Vieira, Diretor Substituto do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia; Thomas Caldellas, Coordenador Geral de Regulamentos Técnicos e Mobilidade Sustentável do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Cristiano Levone de Oliveira, Gerente Executivo de Gestão Integrada de Transição Energética da Petrobras; Sylvie D'Apote, Diretora-Executiva de Gás Natural do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás); Lucien Belmonte, Presidente Executivo da Abividro (Associação Brasileira das Indústrias de Vidro); Davi Bomtempo, Superintendente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI (Confederação Nacional da Indústria); Renata Isfer, Presidente da Abiogás (Associação Brasileira do Biogás); Marcelo Mendonça, Diretor Técnico e Comercial da Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado); André Passos Cordeiro, Presidente da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química). Documentos, vídeos, apresentações e informações da reunião disponíveis em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=12475&codcol=59 O projeto, sob a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, continua sobrestado, aguardando a realização de outra audiência pública de instrução.
17/04/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:25.
15/04/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 18/2024 e REQ 22/2024 prevista para a 9ª reunião, agendada para 25/04/2024, às 09h.
09/04/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o REQ 18/2024-CI, para a realização de audiência pública de instrução do PL 528/2020. O projeto, sob a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, fica sobrestado, aguardando a realização da audiência pública de instrução.
Listagem ou relatório descritivo
08/04/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/04/2024.
27/03/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:27.
Última atualização de dados legislativos: 14/05/2024 12:32