Projeto de Lei n° 858, de 2024
- Iniciativa
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Assunto
- Política Social
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 27/06/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 27/06/2024 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/03/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 858/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 858/2024
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 19/03/2024
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 858/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 21/05/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 858, de 2024, do Senador Confúcio Moura, que Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Marcelo Castro, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta. Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/05/2024. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 22/2024 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais, Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 05/06/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 858, de 2024, do Senador Confúcio Moura, que Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 16ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Marcelo Castro, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP)
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PL 858/2024 - EMENDADO
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Randolfe Rodrigues, apresentou relatório pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1-CAS, com uma emenda de sua autoria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP)
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 858, de 2024, do Senador Confúcio Moura, que Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Randolfe Rodrigues, apresentou relatório reformulado pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1-CAS, com uma emenda de sua autoria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 56/2024 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 858, de 2024, do Senador Confúcio Moura, que Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida nesta data, a Comissão aprova o projeto e as Emendas nºs 1-CAS-CAE e 2-CAE, por 11 (onze) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão e o Ofício 20/2024/CAE/SF, comunicando ao P... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 05/06/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 24ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- OF. 20/2024/CAE/SF- Comunica a aprovação terminativa da matéria.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida nesta data, a Comissão aprova o projeto e as Emendas nºs 1-CAS-CAE e 2-CAE, por 11 (onze) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão e o Ofício 20/2024/CAE/SF, comunicando ao P... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida nesta data, a Comissão aprova o projeto e as Emendas nºs 1-CAS-CAE e 2-CAE, por 11 (onze) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão e o Ofício 20/2024/CAE/SF, comunicando ao P... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 27/06/2024
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/06/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 404 - DSF nº 91 | Reunida nesta data, a Comissão aprova o projeto e as Emendas nºs 1-CAS-CAE e 2-CAE, por 11 (onze) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão e o Ofício 20/2024/CAE/SF, comunicando ao Presidente do Senado Federal a aprovação do projeto pela Comissão. Anexado também o texto da redação final. À SLSF. |
| 06/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 282-292 - DSF nº 82 | Na 16ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Marcelo Castro, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS. |
| 22/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 86-88 - DSF nº 32 | A matéria vai à CAS e posteriormente à CAE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 20/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 289-296 - DSF nº 30 | Autuado o Projeto de Lei nº 858/2024. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CAS - PL 858/2024 | Senador Marcelo Castro (MDB/PI) | 05/06/2024 | Único | Aprovada - SF-CAS - 05/06/2024 |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 21/03/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 18/06/2024 - Deliberação da matéria)
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Marcelo Castro (encerrado em 05/06/2024 - Deliberação da matéria)
- Senadora Leila Barros (Relator Ad hoc) (encerrado em 22/05/2024 - Encerrado por fim de reunião)
- Prazos:
- 25/03/2024 - 02/04/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 20/06/2024 - 26/06/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDO DE INVESTIMENTO, FUNDO CONTABIL, NATUREZA FINANCEIRA, INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAUDE, SEGURANÇA PUBLICA, ORIGEM, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, AGENTE FINANCEIRO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES)
- 27/06/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 27/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 26 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário da presente matéria.
Não foram apresentados recursos.
A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, vai à Câmara dos Deputados.
- 27/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 18/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 20/06/2024 a 26/06/2024. Perante a Mesa.
- 18/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 20, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.
- 18/06/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Randolfe Rodrigues por deliberação da matéria.
- 18/06/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Reunida nesta data, a Comissão aprova o projeto e as Emendas nºs 1-CAS-CAE e 2-CAE, por 11 (onze) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção.
Anexado o parecer da comissão e o Ofício 20/2024/CAE/SF, comunicando ao Presidente do Senado Federal a aprovação do projeto pela Comissão.
Anexado também o texto da redação final.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 404 - DSF nº 91
- P.S 56/2024 - CAE
- Ofício
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- 18/06/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Randolfe Rodrigues, apresentou relatório reformulado pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1-CAS, com uma emenda de sua autoria.
- Relatório Legislativo
- 18/06/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Randolfe Rodrigues, apresentou relatório pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1-CAS, com uma emenda de sua autoria.
- Relatório Legislativo
- 13/06/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 18/06/2024.
- 10/06/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
- 06/06/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 05/06/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Marcelo Castro por deliberação da matéria.
- 05/06/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 16ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Marcelo Castro, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS.
- Publicado no DSF Páginas 282-292 - DSF nº 82
- P.S 22/2024 - CAS
- 29/05/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/06/2024.
- 22/05/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 22/05/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 21/05/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Marcelo Castro, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/05/2024. - Relatório Legislativo
- 17/05/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/05/2024.
- 07/05/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria retirada da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/05/2024.
- 06/05/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/05/2024.
- 22/04/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/04/2024.
- 15/04/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
- 03/04/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 25/03/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 25/03/2024.
Último dia: 02/04/2024.
- 21/03/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 21/03/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/03/2024 a 02/04/2024. Perante a CAS.
- 21/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CAS e posteriormente à CAE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 86-88 - DSF nº 32
- 19/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 858/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 289-296 - DSF nº 30
- Avulso inicial da matéria
- PL 858/2024
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2024 16:32