Projeto de Lei n° 858, de 2024

Iniciativa
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 858/2024
Assunto
Política Social
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS.

Situação Atual Tramitação encerrada Aguardando sanção

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Prazo aberto
Veto ou Sanção de Projeto de Lei - De 16/07/2024 a 05/08/2024
Último local:
19/07/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
16/07/2024 - REMETIDA À SANÇÃO

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-22 às 14:07

Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/03/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 858/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
PL 858/2024
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
19/03/2024
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 858/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
21/05/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 858, de 2024, do Senador Confúcio Moura, que Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Marcelo Castro, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta. Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/05/2024. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 22/2024 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
05/06/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 858, de 2024, do Senador Confúcio Moura, que Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 16ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Marcelo Castro, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP)
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
Relatório ao PL 858/2024 - EMENDADO
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Randolfe Rodrigues, apresentou relatório pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1-CAS, com uma emenda de sua autoria. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP)
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 858, de 2024, do Senador Confúcio Moura, que Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Randolfe Rodrigues, apresentou relatório reformulado pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1-CAS, com uma emenda de sua autoria. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 56/2024 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 858, de 2024, do Senador Confúcio Moura, que Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida nesta data, a Comissão aprova o projeto e as Emendas nºs 1-CAS-CAE e 2-CAE, por 11 (onze) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão e o Ofício 20/2024/CAE/SF, comunicando ao P... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
05/06/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 24ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
OF. 20/2024/CAE/SF- Comunica a aprovação terminativa da matéria.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida nesta data, a Comissão aprova o projeto e as Emendas nºs 1-CAS-CAE e 2-CAE, por 11 (onze) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão e o Ofício 20/2024/CAE/SF, comunicando ao P... | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida nesta data, a Comissão aprova o projeto e as Emendas nºs 1-CAS-CAE e 2-CAE, por 11 (onze) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão e o Ofício 20/2024/CAE/SF, comunicando ao P... | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Núcleo de Redação Legislativa
Data:
27/06/2024
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
27/06/2024
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 638/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
08/07/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 858, de 2024.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 638, de 08/07/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 858/2024
Autor:
Senado Federal
Data:
08/07/2024
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 638, de 08/07/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
OFC 361/2024 - Câmara dos Deputados
Autor:
Deputado Federal Luciano Bivar (UNIÃO/PE)
Data:
18/07/2024
Descrição/Ementa
Comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 858, de 2024.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
19/06/2024 Publicado no DSF Páginas 404 - DSF nº 91
Reunida nesta data, a Comissão aprova o projeto e as Emendas nºs 1-CAS-CAE e 2-CAE, por 11 (onze) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção.
Anexado o parecer da comissão e o Ofício 20/2024/CAE/SF, comunicando ao Presidente do Senado Federal a aprovação do projeto pela Comissão.
Anexado também o texto da redação final.
À SLSF.
19/06/2024 Publicado no DSF Páginas 403-404 - DSF nº 91
Encaminhado à publicação o Ofício nº 20, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.
19/06/2024 Publicado no DSF Páginas 403-404 - DSF nº 91
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 20/06/2024 a 26/06/2024. Perante a Mesa.
19/06/2024 Publicado no DSF Páginas 391-402 - DSF nº 91
Reunida nesta data, a Comissão aprova o projeto e as Emendas nºs 1-CAS-CAE e 2-CAE, por 11 (onze) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção.
Anexado o parecer da comissão e o Ofício 20/2024/CAE/SF, comunicando ao Presidente do Senado Federal a aprovação do projeto pela Comissão.
Anexado também o texto da redação final.
À SLSF.
06/06/2024 Publicado no DSF Páginas 282-292 - DSF nº 82
Na 16ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Marcelo Castro, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS.
22/03/2024 Publicado no DSF Páginas 86-88 - DSF nº 32
A matéria vai à CAS e posteriormente à CAE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
20/03/2024 Publicado no DSF Páginas 289-296 - DSF nº 30
Autuado o Projeto de Lei nº 858/2024. O projeto vai à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CAS - PL 858/2024 Senador Marcelo Castro (MDB/PI) 05/06/2024 Único Aprovada - SF-CAS - 05/06/2024

Tramitação encerrada
Despacho:
21/03/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 18/06/2024 - Deliberação da matéria)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Marcelo Castro (encerrado em 05/06/2024 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Leila Barros (Relator Ad hoc) (encerrado em 22/05/2024 - Encerrado por fim de reunião)
Prazos:
25/03/2024 - 02/04/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
20/06/2024 - 26/06/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
16/07/2024 - 05/08/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Vigente
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDO DE INVESTIMENTO, FUNDO CONTABIL, NATUREZA FINANCEIRA, INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAUDE, SEGURANÇA PUBLICA, ORIGEM, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, AGENTE FINANCEIRO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES)
18/07/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 361, de 2024, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 858, de 2024.
A matéria vai à Secretaria de Expediente.
08/07/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 638, de 08/07/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 638/2024
Autógrafo - PL 858/2024
27/06/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
27/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 26 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário da presente matéria.
Não foram apresentados recursos.
A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, vai à Câmara dos Deputados.
27/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
18/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 20/06/2024 a 26/06/2024. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 403-404 - DSF nº 91
18/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 20, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.
Publicado no DSF Páginas 403-404 - DSF nº 91
18/06/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Randolfe Rodrigues por deliberação da matéria.
18/06/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Reunida nesta data, a Comissão aprova o projeto e as Emendas nºs 1-CAS-CAE e 2-CAE, por 11 (onze) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção.
Anexado o parecer da comissão e o Ofício 20/2024/CAE/SF, comunicando ao Presidente do Senado Federal a aprovação do projeto pela Comissão.
Anexado também o texto da redação final.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 391-402 - DSF nº 91
Publicado no DSF Páginas 404 - DSF nº 91
P.S 56/2024 - CAE
Ofício
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
18/06/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Randolfe Rodrigues, apresentou relatório reformulado pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1-CAS, com uma emenda de sua autoria.
Relatório Legislativo
18/06/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Randolfe Rodrigues, apresentou relatório pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1-CAS, com uma emenda de sua autoria.
Relatório Legislativo
13/06/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 18/06/2024.
10/06/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
06/06/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
05/06/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Marcelo Castro por deliberação da matéria.
05/06/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 16ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Marcelo Castro, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS.
Publicado no DSF Páginas 282-292 - DSF nº 82
P.S 22/2024 - CAS
29/05/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/06/2024.
22/05/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 22/05/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
21/05/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Marcelo Castro, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/05/2024.
Relatório Legislativo
17/05/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/05/2024.
07/05/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria retirada da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/05/2024.
06/05/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/05/2024.
22/04/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/04/2024.
15/04/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
03/04/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
25/03/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 25/03/2024.
Último dia: 02/04/2024.
21/03/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
21/03/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/03/2024 a 02/04/2024. Perante a CAS.
21/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CAS e posteriormente à CAE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 86-88 - DSF nº 32
19/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 858/2024. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 289-296 - DSF nº 30
Avulso inicial da matéria
PL 858/2024
Última atualização de dados legislativos: 19/07/2024 09:07