Projeto de Lei n° 858, de 2024
- Iniciativa
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Política Social
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Marcelo Castro
- Último local:
- 21/03/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 22/04/2024 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/03/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 858/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 858/2024
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 19/03/2024
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 858/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 86-88 - DSF nº 32 | A matéria vai à CAS e posteriormente à CAE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 20/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 289-296 - DSF nº 30 | Autuado o Projeto de Lei nº 858/2024. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 21/03/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Marcelo Castro
- Prazos:
- 25/03/2024 - 02/04/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDO DE INVESTIMENTO, FUNDO CONTABIL, NATUREZA FINANCEIRA, INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAUDE, SEGURANÇA PUBLICA, ORIGEM, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, AGENTE FINANCEIRO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES)
- 22/04/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/04/2024.
- 15/04/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
- 03/04/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 25/03/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 25/03/2024.
Último dia: 02/04/2024.
- 21/03/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 21/03/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/03/2024 a 02/04/2024. Perante a CAS.
- 21/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CAS e posteriormente à CAE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 86-88 - DSF nº 32
- 19/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 858/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 289-296 - DSF nº 30
- Avulso inicial da matéria
- PL 858/2024
Última atualização de dados legislativos: 22/04/2024 10:54