Projeto de Lei n° 932, de 2024

Iniciativa
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Confere ao município da Estância Turística de Itu, do estado de São Paulo, o Título de “Capital Nacional do Berço da República”.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Omar Aziz
Último local:
01/04/2024 - Comissão de Defesa da Democracia
Último estado:
22/05/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2024-05-24 às 00:20

Identificação:
PL 932/2024
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
22/03/2024
Descrição/Ementa
Confere ao município da Estância Turística de Itu, do estado de São Paulo, o Título de “Capital Nacional do Berço da República”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 932/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/03/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 932/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
24/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 932, de 2024, da Senadora Mara Gabrilli, que confere ao município da Estância Turística de Itu, do estado de São Paulo, o Título de “Capital Nacional do Berço da República”.
Local:
Comissão de Defesa da Democracia
Ação Legislativa:
Recebido relatório de autoria do Senador Omar Aziz, favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
28/03/2024 Publicado no DSF Páginas 7-8 - DSF nº 36
A matéria vai à CDD, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
23/03/2024 Publicado no DSF Páginas 22-25 - DSF nº 33
Autuado o Projeto de Lei nº 932/2024. O projeto vai à publicação.
Despacho:
27/03/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDD - Comissão de Defesa da Democracia | Deliberação terminativa
Relatoria:
CDD - (Comissão de Defesa da Democracia):
  • Senador Omar Aziz
Prazos:
02/04/2024 - 08/04/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, MUNICIPIO, ITU (SP), TITULO, CAPITAL NACIONAL, HISTORIA, PROCLAMAÇÃO, REPUBLICA
22/05/2024
CDD - Comissão de Defesa da Democracia
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/05/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
15/05/2024
CDD - Comissão de Defesa da Democracia
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, reagendada para o dia 22/05/2024.
08/05/2024
CDD - Comissão de Defesa da Democracia
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, reagendada para o dia 15/05/2024.
06/05/2024
CDD - Comissão de Defesa da Democracia
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, agendada para o dia 08/05/2024.
24/04/2024
CDD - Comissão de Defesa da Democracia
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório de autoria do Senador Omar Aziz, favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
09/04/2024
CDD - Comissão de Defesa da Democracia
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório.
09/04/2024
CDD - Comissão de Defesa da Democracia
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
01/04/2024
CDD - Comissão de Defesa da Democracia
Ação:
Recebido na comissão nesta data. Aguardando recebimento de emendas.
27/03/2024
CDD - Comissão de Defesa da Democracia
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/04/2024 a 08/04/2024. Perante a CDD.
27/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CDD, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 7-8 - DSF nº 36
22/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 932/2024. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 22-25 - DSF nº 33
PL 932/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/05/2024 14:53