Projeto de Lei n° 932, de 2024
- Iniciativa
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Confere ao município da Estância Turística de Itu, do estado de São Paulo, o Título de “Capital Nacional do Berço da República”.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Omar Aziz
- Último local:
- 01/04/2024 - Comissão de Defesa da Democracia
- Último estado:
- 24/04/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Participe
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 932/2024
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 22/03/2024
- Descrição/Ementa
- Confere ao município da Estância Turística de Itu, do estado de São Paulo, o Título de “Capital Nacional do Berço da República”.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 932/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/03/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 932/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 24/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 932, de 2024, da Senadora Mara Gabrilli, que confere ao município da Estância Turística de Itu, do estado de São Paulo, o Título de “Capital Nacional do Berço da República”.
- Local:
- Comissão de Defesa da Democracia
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório de autoria do Senador Omar Aziz, favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 7-8 - DSF nº 36 | A matéria vai à CDD, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 23/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 22-25 - DSF nº 33 | Autuado o Projeto de Lei nº 932/2024. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 27/03/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDD - Comissão de Defesa da Democracia | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDD - (Comissão de Defesa da Democracia):
- Senador Omar Aziz
- Prazos:
- 02/04/2024 - 08/04/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, MUNICIPIO, ITU (SP), TITULO, CAPITAL NACIONAL, HISTORIA, PROCLAMAÇÃO, REPUBLICA
- 24/04/2024
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório de autoria do Senador Omar Aziz, favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 09/04/2024
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório.
- 09/04/2024
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
- 01/04/2024
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Ação:
- Recebido na comissão nesta data. Aguardando recebimento de emendas.
- 27/03/2024
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/04/2024 a 08/04/2024. Perante a CDD.
- 27/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CDD, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 7-8 - DSF nº 36
- 22/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 932/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 22-25 - DSF nº 33
- PL 932/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/04/2024 11:58