Projeto de Lei n° 327, de 2021

Iniciativa
Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 327/2021
Assunto
Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Laércio Oliveira
Último local:
23/05/2024 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
23/05/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-07-22 às 12:18

Identificação:
PL 327/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/03/2024
Descrição/Ementa
Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 327/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/03/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 327/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 - PL 327/2021
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
23/05/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 327/2021
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Zequinha Marinho apresenta a emenda nº 1 ao PL 327/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 - PL 327/2021
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
07/06/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 327, de 2021 - Paten - Programa de Aceleração da Transição Enérgica
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Esperidião Amin apresenta a emenda nº 2 ao PL 327/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 - PL 327/2021
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
03/07/2024
Descrição/Ementa
Iguala em 30 meses o prazo para injeção de energia elétrica para todos os minigeradores
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Irajá (PSD/TO) apresenta emenda nº 3 ao PL 327/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 4 - PL 327/2021
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
04/07/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 327/2021.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Zequinha Marinho apresenta a emenda nº 4 ao PL 327/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
OFC 39/2024 - Câmara dos Deputados
Autor:
Presidente da Câmara dos Deputados
Data:
22/03/2024
Descrição/Ementa
Encaminhamento da matéria para apreciação do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
23/05/2024 Publicado no DSF Páginas 146-150 - DSF nº 74
A matéria vai à CI.
23/03/2024 Publicado no DSF Páginas 8-20 - DSF nº 33
Autuado o Projeto de Lei nº 327/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PL 327/2021 Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) 23/05/2024 Único
EMENDA 2 - PL 327/2021 Senador Esperidião Amin (PP/SC) 06/06/2024 Único
EMENDA 3 - PL 327/2021 Senador Irajá (PSD/TO) 02/07/2024 Único
EMENDA 4 - PL 327/2021 Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) 04/07/2024 Único

Despacho:
22/05/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Laércio Oliveira
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, ACELERAÇÃO, ALTERAÇÃO, MATRIZ ENERGETICA, OBJETIVO, FOMENTO, FINANCIAMENTO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, UTILIZAÇÃO, EFICIENCIA, REDUÇÃO, GAS CARBONICO, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, IMPACTO AMBIENTAL, ENERGIA RENOVAVEL, INSTRUMENTO, FUNDOS DE GARANTIA, ADMINISTRAÇÃO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), GARANTIA, RISCOS, REQUISITOS, ADESÃO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COBRANÇA, CREDITOS, UNIÃO FEDERAL, BENEFICIO, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. ALTERAÇÃO, Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), BENEFICIARIO, INVESTIMENTO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSIONARIA, PERMISSIONARIA, SERVIÇO PUBLICO, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELETRICA, APLICAÇÃO, PERCENTAGEM, RECEITA LIQUIDA, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, SETOR, EFICIENCIA, RECURSOS ENERGETICOS, ENERGIA RENOVAVEL, ATENDIMENTO, OBJETIVO, PROGRAMA, ACELERAÇÃO, MATRIZ ENERGETICA
04/07/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Senador Zequinha Marinho apresenta a emenda nº 4 ao PL 327/2021.
EMENDA 4 - PL 327/2021
03/07/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Senador Irajá (PSD/TO) apresenta emenda nº 3 ao PL 327/2021.
EMENDA 3 - PL 327/2021
07/06/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Senador Esperidião Amin apresenta a emenda nº 2 ao PL 327/2021.
EMENDA 2 - PL 327/2021
23/05/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Senador Zequinha Marinho apresenta a emenda nº 1 ao PL 327/2021.
EMENDA 1 - PL 327/2021
23/05/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
23/05/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
22/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CI.
Publicado no DSF Páginas 146-150 - DSF nº 74
22/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 327/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 8-20 - DSF nº 33
PL 327/2021
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2024 12:36