Projeto de Lei n° 327, de 2021
- Iniciativa
- Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 327/2021
- Assunto
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 21/03/2024 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 22/03/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 327/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/03/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 327/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/03/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 327/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFC 39/2024 - Câmara dos Deputados
- Autor:
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/03/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminhamento da matéria para apreciação do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 8-20 - DSF nº 33 | Autuado o Projeto de Lei nº 327/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, ACELERAÇÃO, ALTERAÇÃO, MATRIZ ENERGETICA, OBJETIVO, FOMENTO, FINANCIAMENTO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, UTILIZAÇÃO, EFICIENCIA, REDUÇÃO, GAS CARBONICO, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, IMPACTO AMBIENTAL, ENERGIA RENOVAVEL, INSTRUMENTO, FUNDOS DE GARANTIA, ADMINISTRAÇÃO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), GARANTIA, RISCOS, REQUISITOS, ADESÃO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COBRANÇA, CREDITOS, UNIÃO FEDERAL, BENEFICIO, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. ALTERAÇÃO, Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), BENEFICIARIO, INVESTIMENTO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSIONARIA, PERMISSIONARIA, SERVIÇO PUBLICO, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELETRICA, APLICAÇÃO, PERCENTAGEM, RECEITA LIQUIDA, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, SETOR, EFICIENCIA, RECURSOS ENERGETICOS, ENERGIA RENOVAVEL, ATENDIMENTO, OBJETIVO, PROGRAMA, ACELERAÇÃO, MATRIZ ENERGETICA
- 22/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 327/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 8-20 - DSF nº 33
- PL 327/2021
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/03/2024 18:00