Projeto de Lei n° 327, de 2021
Autoria: Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 327/2021
Assunto: Infraestrutura > Minas e Energia > Energia, Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Ementa: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.
Situação Atual Tramitação encerrada Aguardando sanção
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Prazo aberto
- Veto ou Sanção de Projeto de Lei - De 02/01/2025 a 22/01/2025
- Último local:
- 03/01/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 02/01/2025 - REMETIDA À SANÇÃO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 327/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/03/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 327/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/03/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 327/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 18/10/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório apresentado ao PL 327/2021.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O relator, Senador Laércio Oliveira, apresenta relatório pela aprovação do projeto, pela aprovação parcial das emendas n° 8, 9, 10 e 11 e pela rejeição das demais emendas, com as emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 22/10/2024
- Descrição/Ementa
- Novo relatório apresentado ao PL 327/2021.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Recebido, nessa data, novo relatório do Senador Laércio Oliveira, pela aprovação do PL nº 327/2021, pela aprovação das emendas nº 8 e 10, pelo acolhimento parcial das emendas nº 9 e 11, na forma de emenda de relator, e pela rejeição das ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 22/10/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei n° 327, de 2021, que Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O relator, Senador Laércio Oliveira, apresenta novo relatório, pela aprovação do PL n° 327, de 2021, pela aprovação das emendas nº 8 e 10; pelo acolhimento parcial das emendas nº 9 e 11, na forma de emenda de relator, e pela rejeição das... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 28/11/2024
- Descrição/Ementa
- Complementação de Voto ao PL 327/2021
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O relator, Senador Laércio Oliveira, submete à Comissão, nessa data, complementação de voto pela aprovação do PL 327/2021, com a aprovação das emendas nº 8, 10, 15 e 16 integralmente, acolhimento parcial das emendas nº 2, 9 e 11, na form... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 29/11/2024
- Descrição/Ementa
- Complementação de Voto ao PL 327/2021
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O relator, Senador Laércio Oliveira, submete à Comissão, nessa data, complementação de voto pela aprovação do PL 327/2021, com a aprovação das emendas nº 8, 10 e 15 integralmente, acolhimento parcial das emendas nº 2, 9 e 11, na forma de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 65/2024 - CI
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 03/12/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei n° 327, de 2021, que Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão nessa data, o relator, Senador Laércio Oliveira, faz a leitura da complementação de voto ao relatório anteriormente apresentado e acolhe, em manifestação verbal, as emendas nº 13 (parcialmente) e 18. O relatório é favo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo - Complementação
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 04/12/2024
- Descrição/Ementa
- Complementação de voto ao PL 327/2021.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 10/12/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PL 327/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Seandor Laércio Oliveira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 10/12/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PL 327/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido novo relatório do Seandor Laércio Oliveira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 205/2024 - PLEN
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 10/12/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 205, de 2024-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 10/12/2024) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 26 a 28-PLEN. Aprovado o Requerimento nº 112, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que solicita urgência para a matéria.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 10/12/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PL 327/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido novo relatório do Seandor Laércio Oliveira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 206/2024 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 10/12/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 206, de 2024-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 10/12/2024) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 26 a 28-PLEN. Aprovado o Requerimento nº 112, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que solicita urgência para a matéria.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PL 327/2021
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 23/05/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 327/2021
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O Senador Zequinha Marinho apresenta a emenda nº 1 ao PL 327/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 - PL 327/2021
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 07/06/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 327, de 2021 - Paten - Programa de Aceleração da Transição Enérgica
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O Senador Esperidião Amin apresenta a emenda nº 2 ao PL 327/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 - PL 327/2021
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 03/07/2024
- Descrição/Ementa
- Iguala em 30 meses o prazo para injeção de energia elétrica para todos os minigeradores
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O Senador Irajá (PSD/TO) apresenta emenda nº 3 ao PL 327/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 - PL 327/2021
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 04/07/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 327/2021.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O Senador Zequinha Marinho apresenta a emenda nº 4 ao PL 327/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 5 - PL 327/2021
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 07/08/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao Paten_Prejuízo fiscal no Fundo Verde
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O Senador Fernando Farias apresenta a emenda nº 5 ao PL 327/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 6 - PL 327/2021
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 11/09/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 327/2021
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O Senador Eduardo Gomes apresenta a emenda nº 6 ao PL 327/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 8 / CI - PL 327/2021
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 12/09/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 327/2021 PATEN inciso II art. 3
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O Senador Eduardo Gomes apresenta a emenda nº 8 ao PL 327/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 9 - PL 327/2021
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 18/09/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda - Acrescenta inciso V ao § 1º do art. 3º do PL 327/2021 - transporte
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- A Senadora Daniella Ribeiro apresenta a emenda nº 9 ao PL 327/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 10 / CI - PL 327/2021
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 08/10/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 327/2021 PATEN - CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O Senador Fernando Farias apresenta a emenda nº 10 ao PL 327/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 11 - PL 327/2021
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 09/10/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 327/2021 - incluir transporte público que promova descarbonização e eficiência energética
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O Senador Rogério Carvalho apresenta a emenda nº 11 ao PL 327/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 12 - PL 327/2021
- Autor:
- Senadora Rosana Martinelli (PL/MT)
- Data:
- 10/10/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda valorização energética
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- A Senadora Rosana Martinelli apresenta a emenda nº 12 ao PL 327/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 13 / CI - PL 327/2021
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 29/10/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 327/2021 Incluir a Troca de Motores
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O Senador Esperidião Amin apresenta as emendas nº 13 e 14 ao PL 327/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 14 - PL 327/2021
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 29/10/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 327/2021 (PATEN) Incluindo o biometano
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O Senador Esperidião Amin apresenta as emendas nº 13 e 14 ao PL 327/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 15 / CI - PL 327/2021
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 29/10/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 327/2021
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- EMENDA 16 - PL 327/2021
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 29/10/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda PL 327/2021 (PATEN) Supressão do Cap. IV o art. 17-13 Reduz a a zero a alíquota de importação de (IPI) de componentes para a fabricação de motores e demais complementos para fabricação de ô...
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- EMENDA 17 - PL 327/2021
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 12/11/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 327/2021 (restrições à compra)
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O Senador Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) apresentou a emenda n° 17 ao PL 327/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 18 / CI - PL 327/2021
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 02/12/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda PL 327/2021 - Corrige supressão ao marco do HV
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O Senador Veneziano Vital do Rêgo apresentou a emenda n° 18 ao PL 327/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 26 PLEN - PL 327/2021
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 04/12/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 327/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 26, do Senador Wellington Fagundes. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 27 PLEN - PL 327/2021
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 09/12/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda 1 ao PL 327/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 27, do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 28 PLEN - PL 327/2021
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 10/12/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 327/2021 - ABRADE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 28, do Senador Zequinha Marinho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/12/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 24/09/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada da Emenda nº 7-CI, oferecida ao PL 327, de 2021
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O Senador Eduardo Gomes apresenta requerimento para retirada da Emenda 7-CI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 103/2024 - CI
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 21/10/2024
- Descrição/Ementa
- Requer o adiamento de votação do PL 327 de 2021- Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten);
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Recebidos, nesta data, os Requerimentos nº 103 e 104, de 2024, do Senador Marcos Rogério. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 104/2024 - CI
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 21/10/2024
- Descrição/Ementa
- Requer o adiamento de discussão do PL 327 de2021- Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten);
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Recebidos, nesta data, os Requerimentos nº 103 e 104, de 2024, do Senador Marcos Rogério. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 105/2024 - CI
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 30/10/2024
- Descrição/Ementa
- Requeiro, em nome Liderança do PSD, nos termos do art. 312, II, eparágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votaçãoem separado, da Emenda nº 13 e 14 ao PL 327/2021, que “institui o Programa deAceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abrilde 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- REQ 112/2024 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 03/12/2024
- Descrição/Ementa
- Requerimento de urgência ao PL 327/2021, aprovado na CI em 03/12/2024, na 33ª reunião.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão nessa data, o relator, Senador Laércio Oliveira, faz a leitura da complementação de voto ao relatório anteriormente apresentado e acolhe, em manifestação verbal, as emendas nº 13 (parcialmente) e 18. O relatório é favo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 707/2024
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 04/12/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 327/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em 22/10/2024, foi apresentado o Requerimento nº 707, de 2024, do Senador Otto Alencar, solicitando oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos. Em 04/12/2024, foi apresentado o Requerimento nº 851, de 2024, do Senador Otto Alencar, solic... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 851/2024
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 04/12/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada definitiva do RQS nº 707/2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em 22/10/2024, foi apresentado o Requerimento nº 707, de 2024, do Senador Otto Alencar, solicitando oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos. Em 04/12/2024, foi apresentado o Requerimento nº 851, de 2024, do Senador Otto Alencar, solic... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 856/2024
- Autor:
- Líder do PL Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 04/12/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda 26 ao Projeto de Lei nº 327/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento n° 856, de 2024, da liderança do PL, de destaque para votação em separado da Emenda nº 26. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 874/2024
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 10/12/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 26 ao Projeto de Lei nº 327/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento n° 874, de 2024, da Liderança do PL, de destaque para votação em separado da Emenda nº 26. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 885/2024
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 10/12/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, pela Liderança do PL, a retirada do Requerimento nº 874, de 2024, de destaque para votação em separado Emenda nº 26 do Projeto de Lei nº 327/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 885, de 2024, da Liderança do PL, de retirada do Requerimento nº 874, de 2024. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFC 39/2024 - Câmara dos Deputados
- Autor:
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/03/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminhamento da matéria para apreciação do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 03/12/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 33ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 14:58. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1368/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/12/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, com emenda(s), o Projeto de Lei n° 327, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1368, de 12/12/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/12/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 327/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/12/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1368, de 12/12/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFC 654/2024 - Câmara dos Deputados
- Autor:
- Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2025
- Descrição/Ementa
- Comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 327, de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 204-211 - DSF nº 212 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 10/12/2024) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 26 a 28-PLEN. Aprovado o Requerimento nº 112, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que solicita urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Laércio Oliveira o Parecer nº 205, de 2024-PLEN/SF, favorável ao projeto, às emendas nºs 8, 10 e 18 integralmente, e pelo acolhimento parcial das emendas nºs 2, 9, 11, 13 e 28 na forma das Emendas nºs 29 a 33, do Relator. Encerrada a discussão. Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 8, 10, 18 e 29 a 33, com adequação redacional. Encaminhado à publicação na forma regimental o Parecer nº 206, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. (Encaminhados à publicação os Requerimentos nº 874 e 885, de 2024) |
| 05/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 424-456 - DSF nº 208 | Reunida a comissão nessa data, o relator, Senador Laércio Oliveira, faz a leitura da complementação de voto ao relatório anteriormente apresentado e acolhe, em manifestação verbal, as emendas nº 13 (parcialmente) e 18. O relatório é favorável ao projeto, pela aprovação integral das emendas nº 8, 10, 15 e 18, pelo acolhimento parcial das emendas nº 2, 9, 11 e 13 na forma de emendas de relator apresentadas (emendas 19 a 25), pela rejeição das demais emendas, pela adição da palavra "etanol" ao art. 18 do projeto e pela supressão do §4º do art. 3º, considerando que a matéria já foi tratada na lei de debêntures. O relatório é aprovado, passando a constituir parecer da Comissão pela aprovação do projeto, com as emendas 8/ CI, 10/ CI, 15/ CI, 18/ CI, 19/ CI, 20/ CI, 21/ CI, 22/ CI, 23/ CI, 24/ CI e 25/ CI, a adição da palavra "etanol" ao art. 18 do projeto e a supressão do §4º do art. 3º do projeto. É aprovado requerimento de urgência para a matéria, de autoria do Senador Rogério Carvalho. Juntado o parecer da Comissão e o requerimento de urgência. À SLSF. |
| 05/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 424-457 - DSF nº 208 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado. |
| 05/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 77 - DSF nº 208 | (173ª Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 04/12/2024) Matéria retirada de pauta. (Encaminhado à publicação o Requerimento n° 856, de 2024.) |
| 23/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 146-150 - DSF nº 74 | A matéria vai à CI. |
| 23/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 8-20 - DSF nº 33 | Autuado o Projeto de Lei nº 327/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PL 327/2021 | Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) | 23/05/2024 | Único | Rejeitada - SF-CI - 03/12/2024 |
| EMENDA 2 - PL 327/2021 | Senador Esperidião Amin (PP/SC) | 06/06/2024 | Único | Acolhida Parcialmente - SF-CI - 03/12/2024 |
| EMENDA 3 - PL 327/2021 | Senador Irajá (PSD/TO) | 02/07/2024 | Único | Rejeitada - SF-CI - 03/12/2024 |
| EMENDA 4 - PL 327/2021 | Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) | 04/07/2024 | Único | Rejeitada - SF-CI - 03/12/2024 |
| EMENDA 5 - PL 327/2021 | Senador Fernando Farias (MDB/AL) | 07/08/2024 | Único | Rejeitada - SF-CI - 03/12/2024 |
| EMENDA 6 - PL 327/2021 | Senador Eduardo Gomes (PL/TO) | 10/09/2024 | Único | Rejeitada - SF-CI - 03/12/2024 |
| EMENDA 8 / CI - PL 327/2021 | Senador Eduardo Gomes (PL/TO) | 12/09/2024 | Único | Aprovada - SF-CI - 03/12/2024 |
| EMENDA 9 - PL 327/2021 | Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB) | 17/09/2024 | Único | Acolhida Parcialmente - SF-CI - 03/12/2024 |
| EMENDA 10 / CI - PL 327/2021 | Senador Fernando Farias (MDB/AL) | 08/10/2024 | Único | Aprovada - SF-CI - 03/12/2024 |
| EMENDA 11 - PL 327/2021 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | 08/10/2024 | Único | Acolhida Parcialmente - SF-CI - 03/12/2024 |
| EMENDA 12 - PL 327/2021 | Senadora Rosana Martinelli (PL/MT) | 09/10/2024 | Único | Rejeitada - SF-CI - 03/12/2024 |
| EMENDA 13 / CI - PL 327/2021 | Senador Esperidião Amin (PP/SC) | 29/10/2024 | Único | Acolhida Parcialmente - SF-CI - 03/12/2024, Aprovada - SF-CI - 03/12/2024 |
| EMENDA 14 - PL 327/2021 | Senador Esperidião Amin (PP/SC) | 29/10/2024 | Único | Rejeitada - SF-CI - 03/12/2024 |
| EMENDA 15 / CI - PL 327/2021 | Senador Otto Alencar (PSD/BA) | 29/10/2024 | Único | Aprovada - SF-CI - 03/12/2024 |
| EMENDA 16 - PL 327/2021 | Senador Esperidião Amin (PP/SC) | 29/10/2024 | Único | Rejeitada - SF-CI - 03/12/2024 |
| EMENDA 17 - PL 327/2021 | Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) | 12/11/2024 | Único | Rejeitada - SF-CI - 03/12/2024 |
| EMENDA 18 / CI - PL 327/2021 | Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) | 02/12/2024 | Único | Aprovada - SF-CI - 03/12/2024 |
| EMENDA 19 / CI - PL 327/2021 | Senador Laércio Oliveira (PP/SE) | 04/12/2024 | Único | Aprovada - SF-CI - 03/12/2024 |
| EMENDA 20 / CI - PL 327/2021 | Senador Laércio Oliveira (PP/SE) | 04/12/2024 | Único | Aprovada - SF-CI - 03/12/2024 |
| EMENDA 21 / CI - PL 327/2021 | Senador Laércio Oliveira (PP/SE) | 04/12/2024 | Único | Aprovada - SF-CI - 03/12/2024 |
| EMENDA 22 / CI - PL 327/2021 | Senador Laércio Oliveira (PP/SE) | 04/12/2024 | Único | Aprovada - SF-CI - 03/12/2024 |
| EMENDA 23 / CI - PL 327/2021 | Senador Laércio Oliveira (PP/SE) | 04/12/2024 | Único | Aprovada - SF-CI - 03/12/2024 |
| EMENDA 24 / CI - PL 327/2021 | Senador Laércio Oliveira (PP/SE) | 04/12/2024 | Único | Aprovada - SF-CI - 03/12/2024 |
| EMENDA 25 / CI - PL 327/2021 | Senador Laércio Oliveira (PP/SE) (Ver outros) | 04/12/2024 | Único | Aprovada - SF-CI - 03/12/2024 |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 26 PLEN - PL 327/2021 | Senador Wellington Fagundes (PL/MT) | 04/12/2024 | Único | |
| EMENDA 27 PLEN - PL 327/2021 | Senador Izalci Lucas (PL/DF) | 09/12/2024 | Único | |
| EMENDA 28 PLEN - PL 327/2021 | Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) | 10/12/2024 | Único |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 22/05/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Laércio Oliveira (encerrado em 03/12/2024 - Deliberação da matéria)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Laércio Oliveira (encerrado em 10/12/2024 - Matéria deliberada no plenário)
- Prazos:
- 06/12/2024 - 10/12/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (Matéria aprovada na Sessão Deliberativa Ordinária de 10/12/2024.) - 02/01/2025 - 22/01/2025: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Vigente - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, ACELERAÇÃO, ALTERAÇÃO, MATRIZ ENERGETICA, OBJETIVO, FOMENTO, FINANCIAMENTO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, UTILIZAÇÃO, EFICIENCIA, REDUÇÃO, GAS CARBONICO, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, IMPACTO AMBIENTAL, ENERGIA RENOVAVEL, INSTRUMENTO, FUNDOS DE GARANTIA, ADMINISTRAÇÃO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), GARANTIA, RISCOS, REQUISITOS, ADESÃO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COBRANÇA, CREDITOS, UNIÃO FEDERAL, BENEFICIO, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. ALTERAÇÃO, Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), BENEFICIARIO, INVESTIMENTO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSIONARIA, PERMISSIONARIA, SERVIÇO PUBLICO, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELETRICA, APLICAÇÃO, PERCENTAGEM, RECEITA LIQUIDA, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, SETOR, EFICIENCIA, RECURSOS ENERGETICOS, ENERGIA RENOVAVEL, ATENDIMENTO, OBJETIVO, PROGRAMA, ACELERAÇÃO, MATRIZ ENERGETICA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 10/12/2024 - -
- Em 04/12/2024 - Discussão, em turno único
- 16/12/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1368, de 12/12/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto.
- OFSF 1368/2024
- Autógrafo - PL 327/2021
- 16/12/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 10/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 10/12/2024)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 26 a 28-PLEN.
Aprovado o Requerimento nº 112, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que solicita urgência para a matéria.
Proferido pelo Senador Laércio Oliveira o Parecer nº 205, de 2024-PLEN/SF, favorável ao projeto, às emendas nºs 8, 10 e 18 integralmente, e pelo acolhimento parcial das emendas nºs 2, 9, 11, 13 e 28 na forma das Emendas nºs 29 a 33, do Relator.
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 8, 10, 18 e 29 a 33, com adequação redacional.
Encaminhado à publicação na forma regimental o Parecer nº 206, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os Requerimentos nº 874 e 885, de 2024) - Publicado no DSF Páginas 204-211 - DSF nº 212
- P.S 205/2024 - PLEN
- P.S 206/2024 - PLEN
- 10/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido novo relatório do Seandor Laércio Oliveira.
- Relatório Legislativo
- 10/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 885, de 2024, da Liderança do PL, de retirada do Requerimento nº 874, de 2024.
- RQS 885/2024
- 10/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido novo relatório do Seandor Laércio Oliveira.
- Relatório Legislativo
- 10/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido relatório do Seandor Laércio Oliveira.
- Relatório Legislativo
- 10/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento n° 874, de 2024, da Liderança do PL, de destaque para votação em separado da Emenda nº 26.
- RQS 874/2024
- 10/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 28, do Senador Zequinha Marinho.
- EMENDA 28 PLEN - PL 327/2021
- 09/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado Relator de Plenário o Senador Laércio Oliveira.
- 09/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 27, do Senador Izalci Lucas.
- EMENDA 27 PLEN - PL 327/2021
- 08/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 10/12/2024.
(Pendente de deliberação do Requerimento nº 112, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, solicitando urgência para a matéria).
- 04/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 06/12/2024 a 12/12/2024. Perante a Mesa.
- 04/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado.
- Publicado no DSF Páginas 424-457 - DSF nº 208
- 04/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (173ª Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 04/12/2024)
Matéria retirada de pauta.
(Encaminhado à publicação o Requerimento n° 856, de 2024.) - Publicado no DSF Páginas 77 - DSF nº 208
- 04/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento n° 856, de 2024, da liderança do PL, de destaque para votação em separado da Emenda nº 26.
- RQS 856/2024
- 04/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência defere o Requerimento nº 851, de 2024, e encaminha o Requerimento nº 707, de 2024, ao Arquivo.
- 04/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 26, do Senador Wellington Fagundes.
- EMENDA 26 PLEN - PL 327/2021
- 04/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Em 22/10/2024, foi apresentado o Requerimento nº 707, de 2024, do Senador Otto Alencar, solicitando oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos.
Em 04/12/2024, foi apresentado o Requerimento nº 851, de 2024, do Senador Otto Alencar, solicitando a retirada do Requerimento nº 707, de 2024. - RQS 707/2024
- RQS 851/2024
- 03/12/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 14:58.
- Listagem ou relatório descritivo
- 03/12/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a comissão nessa data, o relator, Senador Laércio Oliveira, faz a leitura da complementação de voto ao relatório anteriormente apresentado e acolhe, em manifestação verbal, as emendas nº 13 (parcialmente) e 18. O relatório é favorável ao projeto, pela aprovação integral das emendas nº 8, 10, 15 e 18, pelo acolhimento parcial das emendas nº 2, 9, 11 e 13 na forma de emendas de relator apresentadas (emendas 19 a 25), pela rejeição das demais emendas, pela adição da palavra "etanol" ao art. 18 do projeto e pela supressão do §4º do art. 3º, considerando que a matéria já foi tratada na lei de debêntures. O relatório é aprovado, passando a constituir parecer da Comissão pela aprovação do projeto, com as emendas 8/ CI, 10/ CI, 15/ CI, 18/ CI, 19/ CI, 20/ CI, 21/ CI, 22/ CI, 23/ CI, 24/ CI e 25/ CI, a adição da palavra "etanol" ao art. 18 do projeto e a supressão do §4º do art. 3º do projeto.
É aprovado requerimento de urgência para a matéria, de autoria do Senador Rogério Carvalho.
Juntado o parecer da Comissão e o requerimento de urgência.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 424-456 - DSF nº 208
- REQ 112/2024 - CI
- P.S 65/2024 - CI
- 03/12/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Laércio Oliveira por deliberação da matéria.
- 02/12/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O Senador Veneziano Vital do Rêgo apresentou a emenda n° 18 ao PL 327/2021.
- EMENDA 18 / CI - PL 327/2021
- 02/12/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/12/2024.
- 29/11/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O relator, Senador Laércio Oliveira, submete à Comissão, nessa data, complementação de voto pela aprovação do PL 327/2021, com a aprovação das emendas nº 8, 10 e 15 integralmente, acolhimento parcial das emendas nº 2, 9 e 11, na forma de emenda de relator, e rejeição das demais emendas.
- Relatório Legislativo
- 28/11/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O relator, Senador Laércio Oliveira, submete à Comissão, nessa data, complementação de voto pela aprovação do PL 327/2021, com a aprovação das emendas nº 8, 10, 15 e 16 integralmente, acolhimento parcial das emendas nº 2, 9 e 11, na forma de emenda de relator, e rejeição das demais emendas.
- Relatório Legislativo
- 12/11/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O Senador Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) apresentou a emenda n° 17 ao PL 327/2021.
- EMENDA 17 - PL 327/2021
- 29/10/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O Senador Esperidião Amin (PP/SC) apresentou a emenda n° 16 ao PL 327/2021
- 29/10/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O Senador Otto Alencar (PSD/BA) apresenta a emenda n° 15 ao PL 327/2021.
- 29/10/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O Senador Esperidião Amin apresenta as emendas nº 13 e 14 ao PL 327/2021.
- EMENDA 13 / CI - PL 327/2021
- EMENDA 14 - PL 327/2021
- 22/10/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada em 22/10/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 22/10/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O relator, Senador Laércio Oliveira, apresenta novo relatório, pela aprovação do PL n° 327, de 2021, pela aprovação das emendas nº 8 e 10; pelo acolhimento parcial das emendas nº 9 e 11, na forma de emenda de relator, e pela rejeição das demais emendas, com as emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 22/10/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nessa data, novo relatório do Senador Laércio Oliveira, pela aprovação do PL nº 327/2021, pela aprovação das emendas nº 8 e 10, pelo acolhimento parcial das emendas nº 9 e 11, na forma de emenda de relator, e pela rejeição das demais emendas, com as emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 21/10/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebidos, nesta data, os Requerimentos nº 103 e 104, de 2024, do Senador Marcos Rogério.
- REQ 103/2024 - CI
- REQ 104/2024 - CI
- 20/10/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 22/10/2024.
- 18/10/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, Senador Laércio Oliveira, apresenta relatório pela aprovação do projeto, pela aprovação parcial das emendas n° 8, 9, 10 e 11 e pela rejeição das demais emendas, com as emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 10/10/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- A Senadora Rosana Martinelli apresenta a emenda nº 12 ao PL 327/2021.
- EMENDA 12 - PL 327/2021
- 09/10/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O Senador Rogério Carvalho apresenta a emenda nº 11 ao PL 327/2021.
- EMENDA 11 - PL 327/2021
- 08/10/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O Senador Fernando Farias apresenta a emenda nº 10 ao PL 327/2021.
- EMENDA 10 / CI - PL 327/2021
- 24/09/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O Senador Eduardo Gomes apresenta requerimento para retirada da Emenda 7-CI.
- Requerimento
- 18/09/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- A Senadora Daniella Ribeiro apresenta a emenda nº 9 ao PL 327/2021.
- EMENDA 9 - PL 327/2021
- 12/09/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O Senador Eduardo Gomes apresenta a emenda nº 8 ao PL 327/2021.
- EMENDA 8 / CI - PL 327/2021
- 11/09/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O Senador Eduardo Gomes apresenta a emenda nº 7 ao PL 327/2021.
- 11/09/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O Senador Eduardo Gomes apresenta a emenda nº 6 ao PL 327/2021.
- EMENDA 6 - PL 327/2021
- 05/09/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública interativa, com a presença de Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi, Presidente-Executivo da Abren (Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos); Rogel Martins Barbosa, Doutor em direito dos resíduos e especialista em política e estratégia; Guilherme Alvarenga Cardozo, Analista Sênior de Relações Institucionais e Governamentais da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica); Thiago Falda, Presidente-Executivo da ABBI (Associação Brasileira de Bioinovação); Guilherme Gauer, representante da ABVE (Associação Brasileira de Veículos Elétricos); Jorge Elias, representante da Abrema (Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente); Marisete Pereira, Diretora-Presidente da Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica); Bruno Herbert Batista Lima, Presidente da Abesco (Associação Brasileira da Empresas de Serviços de Conservação de Energia); José Nilton Vieira, Coordenador-Geral de Etanol e Biometano do Ministério de Minas e Energia; Adalberto Felício Maluf Filho, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Marcio Rojas da Cruz, Coordenador-Geral de Ciências do Clima e Sustentabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Celso Cunha, Presidente da Abdan (Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares); Marcello Cabral, Diretor de Novos Negócios da ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica); Léo Meirelles do Amaral, Diretor Jurídico da Unica (União da Indústria de Cana-de-Acúcar e Bioenergia); Zilda Costa, Vice-Presidente da ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída); José Ribeiro dos Santos Júnior, Conselheiro Federal do Conselho Federal de Química; e Lucien Belmonte, Presidente da Abividro (Associação Brasileira das Indústrias de Vidro).
Áudios, vídeos, informações e apresentações disponíveis em:
https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/59/reuniao/12933
Realizada a audiência pública de instrução, o projeto, sob a relatoria do Senador Laércio Oliveira, deixa de estar sobrestado.
- 04/09/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 56/2024 - CI, REQ 64/2024 - CI, REQ 69/2024 - CI, REQ 72/2024 - CI, REQ 78/2024 - CI, REQ 79/2024 - CI, REQ 82/2024 - CI, REQ 84/2024 - CI, REQ 89/2024 - CI e REQ 86/2024 - CI prevista para a 25ª reunião, agendada para 05/09/2024, às 10h.
- 04/09/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 56/2024 - CI, REQ 64/2024 - CI, REQ 69/2024 - CI, REQ 72/2024 - CI, REQ 78/2024 - CI, REQ 79/2024 - CI, REQ 82/2024 - CI, REQ 84/2024 - CI, REQ 89/2024 - CI e REQ 86/2024 - CI prevista para a 25ª reunião, agendada para 05/09/2024, às 10h.
- 04/09/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 56/2024 - CI, REQ 64/2024 - CI, REQ 69/2024 - CI, REQ 72/2024 - CI, REQ 78/2024 - CI, REQ 79/2024 - CI, REQ 82/2024 - CI, REQ 84/2024 - CI, REQ 89/2024 - CI e REQ 86/2024 - CI prevista para a 25ª reunião, agendada para 05/09/2024, às 10h.
- 04/09/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 56/2024 - CI, REQ 64/2024 - CI, REQ 69/2024 - CI, REQ 72/2024 - CI, REQ 78/2024 - CI, REQ 79/2024 - CI, REQ 82/2024 - CI, REQ 84/2024 - CI, REQ 89/2024 - CI e REQ 86/2024 - CI prevista para a 25ª reunião, agendada para 05/09/2024, às 10h.
- 02/09/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 56/2024 - CI, REQ 64/2024 - CI, REQ 69/2024 - CI, REQ 72/2024 - CI, REQ 78/2024 - CI, REQ 79/2024 - CI, REQ 82/2024 - CI e REQ 84/2024 - CI prevista para a 25ª reunião, agendada para 05/09/2024, às 10h.
- 23/08/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 56/2024 - CI, REQ 64/2024 - CI, REQ 69/2024 - CI, REQ 72/2024 - CI, REQ 78/2024 - CI, REQ 79/2024 - CI, REQ 82/2024 - CI e REQ 84/2024 - CI prevista para a 24ª reunião, agendada para 05/09/2024, às 10h.
- 20/08/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 56/2024 - CI, REQ 64/2024 - CI, REQ 69/2024 - CI, REQ 72/2024 - CI, REQ 78/2024 - CI, REQ 79/2024 - CI e REQ 82/2024 - CI prevista para a 24ª reunião, agendada para 27/08/2024, às 09h.
- 07/08/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O Senador Fernando Farias apresenta a emenda nº 5 ao PL 327/2021.
- EMENDA 5 - PL 327/2021
- 04/07/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O Senador Zequinha Marinho apresenta a emenda nº 4 ao PL 327/2021.
- EMENDA 4 - PL 327/2021
- 03/07/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O Senador Irajá (PSD/TO) apresenta emenda nº 3 ao PL 327/2021.
- EMENDA 3 - PL 327/2021
- 07/06/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O Senador Esperidião Amin apresenta a emenda nº 2 ao PL 327/2021.
- EMENDA 2 - PL 327/2021
- 23/05/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O Senador Zequinha Marinho apresenta a emenda nº 1 ao PL 327/2021.
- EMENDA 1 - PL 327/2021
- 23/05/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
- 23/05/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 22/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CI.
- Publicado no DSF Páginas 146-150 - DSF nº 74
- 22/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 327/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 8-20 - DSF nº 33
- PL 327/2021
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/01/2025 11:11
