Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 105, de 2024
- Autoria
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Natureza
- Destaque para votação em separado
Ementa:
Requeiro, em nome Liderança do PSD, nos termos do art. 312, II, eparágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votaçãoem separado, da Emenda nº 13 e 14 ao PL 327/2021, que “institui o Programa deAceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abrilde 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 30/10/2024 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 30/10/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 105/2024 - CI
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 30/10/2024
- Descrição/Ementa
- Requeiro, em nome Liderança do PSD, nos termos do art. 312, II, eparágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votaçãoem separado, da Emenda nº 13 e 14 ao PL 327/2021, que “institui o Programa deAceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abrilde 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- 30/10/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Destaque para votação em separado) na Comissão nesta data às 11:33.
Última atualização de dados legislativos: 30/10/2024 11:34