Indicação n° 16, de 2024
- Autoria
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere aos Poderes Executivos estaduais e distrital, às Secretarias de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal e à Receita Federal do Brasil providências para pleno reconhecimento da visão monocular como deficiência sensorial para todos os efeitos legais, nos termos da Lei nº 14.126, de 22 de março de 2021.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 26/03/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 01/04/2024 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 16/2024
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 26/03/2024
- Descrição/Ementa
- Sugere aos Poderes Executivos estaduais e distrital, às Secretarias de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal e à Receita Federal do Brasil providências para pleno reconhecimento da visão monocular como deficiência sensorial para todos os efeitos legais, nos termos da Lei nº 14.126, de 22 de março de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 16/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/03/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 16/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 124/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo a Indicação n° 16/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 123, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Acre, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 125/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal a Indicação n° 16/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 123, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Acre, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 127/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Secretaria de Estado da Fazenda da Bahia a Indicação n° 16/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 123, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Acre, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 123/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Secretaria de Estado da Fazenda do Acre a Indicação n° 16/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 123, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Acre, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 126/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Secretaria de Estado da Fazenda do Ceará a Indicação n° 16/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 123, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Acre, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 132/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Secretaria de Estado da Fazenda de Pernambuco a Indicação n° 16/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 123, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Acre, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 133/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba a Indicação n° 16/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 123, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Acre, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 134/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro a Indicação n° 16/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 123, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Acre, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 128/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas a Indicação n° 16/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 123, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Acre, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 129/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá a Indicação n° 16/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 123, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Acre, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 130/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná a Indicação n° 16/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 123, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Acre, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 131/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais a Indicação n° 16/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 123, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Acre, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 135/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí a Indicação n° 16/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 123, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Acre, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 136/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas a Indicação n° 16/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 123, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Acre, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 137/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Secretaria de Estado da Fazenda do Pará a Indicação n° 16/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 123, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Acre, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 141/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Secretaria de Estado da Fazenda do Mato Grosso a Indicação n° 16/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 123, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Acre, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 142/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Secretaria de Estado da Fazenda do Mato Grosso do Sul a Indicação n° 16/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 123, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Acre, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 143/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte a Indicação n° 16/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 123, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Acre, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 144/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul a Indicação n° 16/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 123, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Acre, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 138/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil a Indicação n° 16/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 123, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Acre, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 139/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Secretaria de Estado da Economia de Goiás a Indicação n° 16/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 123, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Acre, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 140/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão a Indicação n° 16/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 123, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Acre, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 145/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia a Indicação n° 16/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 123, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Acre, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 146/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima a Indicação n° 16/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 123, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Acre, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 147/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina a Indicação n° 16/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 123, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Acre, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 150/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Secretaria de Estado da Fazenda de Tocantins a Indicação n° 16/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 123, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Acre, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 148/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo a Indicação n° 16/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 123, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Acre, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 149/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe a Indicação n° 16/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 123, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Acre, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro d... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 35 | A indicação será encaminhada nos termos regimentais. |
| 27/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 89-91 - DSF nº 35 | Autuada a Indicação nº 16/2024. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 01/04/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 123, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Acre, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 16, de 2024.
Remetido Ofício SF nº 124, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Espírito Santo, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 16, de 2024.
Remetido Ofício SF nº 125, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Distrito Federal, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 16, de 2024.
Remetido Ofício SF nº 126, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Ceará, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 16, de 2024.
Remetido Ofício SF nº 127, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado da Bahia, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 16, de 2024.
Remetido Ofício SF nº 128, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Amazonas, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 16, de 2024.
Remetido Ofício SF nº 129, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Amapá, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 16, de 2024.
Remetido Ofício SF nº 130, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Paraná, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 16, de 2024.
Remetido Ofício SF nº 131, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado de Minas Gerais, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 16, de 2024.
Remetido Ofício SF nº 132, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado de Pernambuco, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 16, de 2024.
Remetido Ofício SF nº 133, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado da Paraíba, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 16, de 2024.
Remetido Ofício SF nº 134, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 16, de 2024.
Remetido Ofício SF nº 135, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Piauí, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 16, de 2024.
Remetido Ofício SF nº 136, de 27/03/2024, à Senhora Secretária de Fazenda do Estado de Alagoas, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 16, de 2024.
Remetido Ofício SF nº 137, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Pará, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 16, de 2024.
Remetido Ofício SF nº 138, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 16, de 2024.
Remetido Ofício SF nº 139, de 27/03/2024, à Senhora Secretária de Fazenda do Estado de Goiás, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 16, de 2024.
Remetido Ofício SF nº 140, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Maranhão, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 16, de 2024.
Remetido Ofício SF nº 141, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Mato Grosso, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 16, de 2024.
Remetido Ofício SF nº 142, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 16, de 2024.
Remetido Ofício SF nº 143, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Rio Grande do Norte, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 16, de 2024.
Remetido Ofício SF nº 144, de 27/03/2024, à Senhora Secretária de Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 16, de 2024.
Remetido Ofício SF nº 145, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado de Rondônia, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 16, de 2024.
Remetido Ofício SF nº 146, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado de Roraima, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 16, de 2024.
Remetido Ofício SF nº 147, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado de Santa Catarina, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 16, de 2024.
Remetido Ofício SF nº 148, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 16, de 2024.
Remetido Ofício SF nº 149, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado de Sergipe, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 16, de 2024.
Remetido Ofício SF nº 150, de 27/03/2024, ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado de Tocantins, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 16, de 2024. - OFSF 138/2024
- OFSF 148/2024
- OFSF 149/2024
- OFSF 137/2024
- OFSF 133/2024
- OFSF 134/2024
- OFSF 139/2024
- OFSF 140/2024
- OFSF 123/2024
- OFSF 126/2024
- OFSF 132/2024
- OFSF 135/2024
- OFSF 136/2024
- OFSF 145/2024
- OFSF 146/2024
- OFSF 147/2024
- OFSF 131/2024
- OFSF 143/2024
- OFSF 141/2024
- OFSF 142/2024
- OFSF 144/2024
- OFSF 150/2024
- OFSF 124/2024
- OFSF 128/2024
- OFSF 129/2024
- OFSF 130/2024
- OFSF 125/2024
- OFSF 127/2024
- 26/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 35
- 26/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 16/2024. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 89-91 - DSF nº 35
- Avulso inicial da matéria
- INS 16/2024
Última atualização de dados legislativos: 05/04/2024 08:59