Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 20, de 2024


Ementa:
Requer que, na audiência pública objeto do REQ 3/2024 - CI, com objetivo de instruir o PL 4392/2023, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica, seja incluído entre os convidados o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
02/04/2024 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
04/06/2024 - REQUERIMENTO RETIRADO

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Resultado apurado em 2024-11-06 às 21:09

Identificação:
REQ 20/2024 - CI
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
02/04/2024
Descrição/Ementa
Requer que, na audiência pública objeto do REQ 3/2024 - CI, com objetivo de instruir o PL 4392/2023, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica, seja incluído entre os convidados o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:23. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o REQ 20/2024-CI, de aditamento ao REQ 3/2024, para realização de audiência pública para instruir o PL 4392/2023. O PL está sobrestado aguardando a realização de audiência pública de instr... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, AUTORIZAÇÃO, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO, AVIAÇÃO CIVIL, AMERICA DO SUL, NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, Amazônia Legal, OFERTA, TRANSPORTE, PASSAGEIRO
04/06/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
REQUERIMENTO RETIRADO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o REQ 41/2024-CI, para retirada dos requerimentos 3, 17, 20, 37 e 38/2024-CI (requerimentos de instrução do PL 4392/2023). Os requerimentos são retirados e o PL 4392/2023, que está sob a relatoria do Senador Marcos Rogério, deixa de estar sobrestado, já que não mais existem requerimentos para a realização de audiência pública de instrução.
09/04/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o REQ 20/2024-CI, de aditamento ao REQ 3/2024, para realização de audiência pública para instruir o PL 4392/2023. O PL está sobrestado aguardando a realização de audiência pública de instrução.
Listagem ou relatório descritivo
08/04/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/04/2024.
02/04/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:23.
REQ 20/2024 - CI
Última atualização de dados legislativos: 04/06/2024 12:19