Projeto de Lei n° 1067, de 2024
- Iniciativa
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Política Nacional Contra o Antissemitismo.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Cleitinho
- Último local:
- 05/04/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 09/10/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Participe
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1067/2024
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 02/04/2024
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional Contra o Antissemitismo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1067/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/04/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1067/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 6-7 - DSF nº 40 | O presente projeto vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e, em seguida, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno. |
| 03/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 158-161 - DSF nº 38 | Autuado o Projeto de Lei nº 1067/2024. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 04/04/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Dr. Hiran (encerrado em 09/10/2024 - Redistribuição)
- Senador Cleitinho
- Prazos:
- 08/04/2024 - 12/04/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, COMBATE, ANTISSEMITISMO, CONSCIENTIZAÇÃO, GRAVIDADE, PROBLEMA, DISCRIMINAÇÃO, POVO
- 09/10/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório.
- 09/10/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Dr. Hiran, para redistribuição.
- 22/07/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
- 08/05/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram recebidas emendas no prazo regimental. A matéria aguarda distribuição.
- 05/04/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido na CDH.
Prazo para oferecimento de emendas:
Primeiro dia: 08/04/2024
Último dia: 12/04/2024
- 04/04/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/04/2024 a 12/04/2024. Perante a CDH.
- 04/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- O presente projeto vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e, em seguida, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 6-7 - DSF nº 40
- 02/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1067/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 158-161 - DSF nº 38
- PL 1067/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 02:58
