Projeto de Lei n° 1069, de 2024
Autoria: Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento, Infraestrutura > Comunicações > Telefonia e Internet
Ementa: Institui a Política Nacional de Conectividade no Campo.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Alan Rick
- Último local:
- 03/07/2024 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Último estado:
- 18/11/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1069/2024
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 02/04/2024
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Conectividade no Campo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1069/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/04/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1069/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 03/07/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei n° 1069, de 2024, do Senador Jayme Campos, que Institui a Política Nacional de Conectividade no Campo.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Alan Rick com voto pela aprovação do Projeto e das 3 (três) Emendas que apresenta. Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 03/07/2024. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 21/2024 - CRA
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 03/07/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei n° 1069, de 2024, do Senador Jayme Campos, que Institui a Política Nacional de Conectividade no Campo.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto, com as Emendas 1-CRA a 3-CRA, relatado pelo Senador Alan Rick. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 18/11/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 1.069, de 2024, do Senador Jayme Campos, que institui a Política Nacional de Conectividade no Campo.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Recebido do Senador Alan Rick o relatório com voto pela aprovação do projeto com as Emendas nº 1, 2 e 3, da CRA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 03/07/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CRA
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 528-537 - DSF nº 102 | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto, com as Emendas 1-CRA a 3-CRA, relatado pelo Senador Alan Rick. |
| 05/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 6-7 - DSF nº 40 | O presente projeto vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e, em seguida, à Comissão de Comunicação e Direito Digital em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno. |
| 03/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 166-169 - DSF nº 38 | Autuado o Projeto de Lei nº 1069/2024. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CRA - PL 1069/2024 | Senador Alan Rick (UNIÃO/AC) | 03/07/2024 | Único | Aprovada - SF-CRA - 03/07/2024 |
| EMENDA 2 / CRA - PL 1069/2024 | Senador Alan Rick (UNIÃO/AC) | 03/07/2024 | Único | Aprovada - SF-CRA - 03/07/2024 |
| EMENDA 3 / CRA - PL 1069/2024 | Senador Alan Rick (UNIÃO/AC) (Ver outros) | 03/07/2024 | Único | Aprovada - SF-CRA - 03/07/2024 |
- Despacho:
- 04/04/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- SF-CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCDD - (Comissão de Comunicação e Direito Digital):
- Senador Alan Rick
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador Alan Rick (encerrado em 03/07/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 08/04/2024 - 12/04/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, OBJETIVO, INSTALAÇÃO, INFRAESTRUTURA, INCLUSÃO DIGITAL, CONEXÃO, INTERNET, ZONA RURAL, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, AGRONEGOCIO, PRODUÇÃO AGRICOLA, REDUÇÃO, CUSTO, AUMENTO, PRODUTIVIDADE, SUSTENTABILIDADE, MEIO AMBIENTE, ACESSO, ESTUDANTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FONTE, RECEITA
- 18/11/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Senador Alan Rick o relatório com voto pela aprovação do projeto com as Emendas nº 1, 2 e 3, da CRA.
- Relatório Legislativo
- 27/08/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório.
- 03/07/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data na Comissão.
- 03/07/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- À Comissão de Comunicação e Direito Digital, para prosseguimento da tramitação, em decisão terminativa.
- 03/07/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto, com as Emendas 1-CRA a 3-CRA, relatado pelo Senador Alan Rick.
- Publicado no DSF Páginas 528-537 - DSF nº 102
- P.S 21/2024 - CRA
- 03/07/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Alan Rick por deliberação da matéria.
- 03/07/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Alan Rick com voto pela aprovação do Projeto e das 3 (três) Emendas que apresenta.
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 03/07/2024. - Relatório Legislativo
- 28/06/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 03/07/2024.
- 23/04/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Alan Rick (art. 129 do RISF).
- 15/04/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 04/04/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Prazo regimental para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 08/04/2024.
Último dia: 12/04/2024.
- 04/04/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/04/2024 a 12/04/2024. Perante a CRA.
- 04/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- O presente projeto vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e, em seguida, à Comissão de Comunicação e Direito Digital em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 6-7 - DSF nº 40
- 02/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1069/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 166-169 - DSF nº 38
- PL 1069/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2024 18:38
