Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 21, de 2024

Autoria
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Natureza
Realização de diligência

Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Melgaço/PA, no mês de maio de 2024, com o objetivo de apurar os casos denunciados de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes na ilha de Marajó Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
03/04/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
23/04/2024 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-07-19 às 13:08

Identificação:
REQ 21/2024 - CDH
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
03/04/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Breves/PA, no mês de maio de 2024, com o objetivo de apurar os casos denunciados de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes na ilha de Marajó
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
23/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, BREVES (PA), OBJETIVO, APURAÇÃO, DENUNCIA, CRIME, ABUSO SEXUAL, EXPLORAÇÃO SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ILHA DE MARAJO
23/04/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 16ª Reunião, Ordinária, após esclarecimento do Senador Zequinha Marinho, autor do Requerimento, de que a diligência a ser realizada deve ocorrer na cidade de Melgaço-Pará, a Comissão aprova o requerimento.
22/04/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/04/2024.
03/04/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Realização de diligência) na Comissão nesta data às 16:28.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2024 15:19