Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 46, de 2024
- Autoria
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Natureza
- Aditamento de requerimento
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2024 - CCDD, com o objetivo de debater o PLP 77/2023, que "institui o Cadastro Digital Certificado e estabelece normas para identificação de correntistas ativos e passivos de contas de depósitos abertas por meio eletrônico", seja incluído o convidado que especifica.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 08/04/2024 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Último estado:
- 10/04/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 46/2024 - CCDD
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2024 - CCDD, com o objetivo de debater o PLP 77/2023, que "institui o Cadastro Digital Certificado e estabelece normas para identificação de correntistas ativos e passivos de contas de depósitos abertas por meio eletrônico", seja incluído o convidado que especifica.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Na 6ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 46/2024 - CCDD, de iniciativa dos Senadores Esperidião Amin e Hamilton Mourão, para inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 41/2024 - CCDD. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CCDD
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Na 6ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 46/2024 - CCDD, de iniciativa dos Senadores Esperidião Amin e Hamilton Mourão, para inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 41/2024 - CCDD. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, CADASTRO, CERTIFICADO, DOCUMENTO ELETRONICO, IDENTIFICAÇÃO, CORRENTISTA, ATIVO, PASSIVO, ABERTURA, CONTA DIGITAL, DEPOSITO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CREDITOS, EMPRESTIMO, VALIDADE, COMPETENCIA, EMISSÃO
- 10/04/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 6ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 46/2024 - CCDD, de iniciativa dos Senadores Esperidião Amin e Hamilton Mourão, para inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 41/2024 - CCDD.
- REQ 46/2024 - CCDD
- Listagem ou relatório descritivo
- 08/04/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 12:41.
Última atualização de dados legislativos: 10/04/2024 14:41