Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 24, de 2024

Autoria
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 19/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, seja incluído entre os convidados um representante da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Federação Brasilcom).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
09/04/2024 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
21/05/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-06-20 às 02:50

Identificação:
REQ 24/2024 - CI
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 19/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, seja incluído entre os convidados um representante da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Federação Brasilcom).
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:35. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
14/05/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o REQ 24/2024-CI, de aditamento ao REQ 19/2024-CI, para realização de audiência pública para instruir o PL 528/2020. O PL está sobrestado aguardando a realização de audiência pública de in... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, COMBUSTIVEL ALTERNATIVO, SUSTENTABILIDADE, AVIAÇÃO, OLEO DIESEL, IMPORTADOR, PRODUTOR, GAS NATURAL, RETIRADA, GAS CARBONICO, ATMOSFERA, INCENTIVO, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE, CAPTURA, ESTOCAGEM, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, COMBUSTIVEL, PRODUTO QUIMICO
21/05/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública interativa, com a presença de Fernando Wandscheer de Moura Alves, Diretor Técnico da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis); Marcela Braga Anselmi, Gerente de Meio Ambiente e Transição Energética da Superintendência de Governança e Meio Ambiente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil); Diego Nicoletti, Diretor Técnico da Solví e representante da Abrema (Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente); Rogério Almeida Manso da Costa Reis, Presidente-Executivo da ATGás (Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto); Sergio Massillon, Diretor Institucional da Brasilcom (Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis); Thiago Falda, Presidente-Executivo da ABBI (Associação Brasileira de Bioinovação); Sérgio de Souza Araujo, Presidente-Executivo da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis); Marcelo Pedroso, Diretor de Relações Externas e Sustentabilidade para o Brasil da Iata (Associação Internacional do Transporte Aéreo); Paulo Anselmo Ziani Suarez, Professor do Instituto de Química da UnB (Universidade de Brasília); Donato Alexandre Gomes Aranda, Professor do Departamento de Engenharia Química da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro); Roberto Hollanda Filho, Diretor-Executivo da Bioenergia Brasil; e Edvaldo Luís Risso, Consultor de Relações Institucionais da Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas).
Áudios, vídeos, informações e apresentações disponíveis em:
https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?6&reuniao=12504&codcol=59
15/05/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 32/2024, REQ 23/2024, REQ 24/2024, REQ 29/2024, REQ 31/2024, REQ 34/2024, REQ 22/2024 e REQ 36/2024 prevista para a 12ª reunião, agendada para 21/05/2024, às 09h.
14/05/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o REQ 24/2024-CI, de aditamento ao REQ 19/2024-CI, para realização de audiência pública para instruir o PL 528/2020. O PL está sobrestado aguardando a realização de audiência pública de instrução.
Listagem ou relatório descritivo
07/05/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/05/2024.
09/04/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:35.
REQ 24/2024 - CI
Última atualização de dados legislativos: 21/05/2024 12:10