Proposta Delegação Legisl. (CN) n° 2, de 1980
- Autoria
- Deputado Federal JOÃO ALBERTO (/) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo deliberável não categorizado
Ementa:
PROPÕE DELEGAÇÃO DE PODERES AO PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA ELABORAÇÃO DE LEI CRIANDO O INSTITUTO NACIONAL DO BABAÇU, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/03/1981 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- PDL 2/1980
- Autor:
- Deputado Federal JOÃO ALBERTO (/) e outros.
- Data:
- 12/06/1980
- Descrição/Ementa
- PROPÕE DELEGAÇÃO DE PODERES AO PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA ELABORAÇÃO DE LEI CRIANDO O INSTITUTO NACIONAL DO BABAÇU, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN PRN 3/1980
- Data de Leitura:
- 12/06/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- 18/01/2019
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Sigla alterada de PDL para PDG conforme art. 5º do ATO CONJUNTO DO SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DO SENADO FEDERAL E DO SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 1, DE 2018.
- 01/08/2014
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 19/03/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 18 05 81).
- 19/03/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 20 03 PAG 0202.
- 19/03/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 VOTAÇÃO REJEITADO.
- 19/03/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 PRONUNCIAMENTO DO DEP ALIPIO CARVALHO.
- 19/03/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
TURNO UNICO DIA 19 03 AS 1900 HORAS.
- 05/12/1980
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 270 - CN APRESENTANDO
PRN/0003/80.
DCN 04 12 PAG 3631.
- 04/12/1980
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRN QUE OFERECE.
- 04/12/1980
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO HUGO RODRIGUES DA CUNHA PELO DEP
SIMÃO SESSIM.
- 01/12/1980
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO SEN HENRIQUE SANTILLO PELO SEN
MOACYR DALLA.
- 16/06/1980
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR SEN RAIMUNDO PARENTE.
- 16/06/1980
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES DEP GILSON
DE BARROS E VICE-PRES DEP JOÃO CARLOS.
- 13/06/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A CMIST.
DCN 14 06 PAG 1378.
- 13/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: PDS - SEN
BERNARDINO VIANA, GABRIEL HERMES, RAIMUNDO PARENTE,
ALMIR PINTO, HENRIQUE DE LA ROCQUE, JORGE KALUME E
DEP JOSE DE CASTRO COIMBRA, JOÃO ALBERTO, ALBERICO
CORDEIRO, JOÃO CARLOS DE CARLI, HUGO RODRIGUES DA
CUNHA E JOSE AMORIM; PMDB - SEN EVANDRO CARREIRA,
AGENOR MARIA, CUNHA LIMA E DEP GILSON DE BARROS,
JERONIMO SANTANA E EPITACIO CAFETEIRA; PP - SEN
ALBERTO SILVA E DEP EDSON VIDIGAL E FIGUEIREDO
CORREA; PT - SEN HENRIQUE SANTILLO.
- 13/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 LEITURA.
- 12/06/1980
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- COMUNICAÇÃO A CD COM OF. 101 - CN.
- 12/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 13 06 AS 1100 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:05