Requerimento n° 240, de 2024
- Autoria
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Natureza
- Audiência de outra comissão
Ementa:
Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei Complementar nº 252/2023.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 10/04/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 10/04/2024 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 240/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 240/2024
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei Complementar nº 252/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 240/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 80-81 - DSF nº 44 | Autuado o Requerimento nº 240/2024. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 10/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 240/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 80-81 - DSF nº 44
- Avulso inicial da matéria
- RQS 240/2024
Última atualização de dados legislativos: 18/04/2024 10:10