Projeto de Lei n° 1205, de 2024
Ver também: VET 39/2024
Autoria: Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Nº na Câmara dos Deputados: PL 1205/2024
Norma Gerada: Lei nº 15.041 de 09/12/2024
Assunto: Política Social > Desporto e Lazer
Ementa: Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 15.041 de 09/12/2024
- Último local:
- 19/11/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 10/12/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1205/2024
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1205/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1205/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 25/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei n° 1205, de 2024, da Senadora Leila Barros, que Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do senador Carlos Portinho, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.205, de 2024, com duas emendas de redação que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo - Complementação
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 21/05/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 1.205, de 2024, da Senadora Leila Barros, que altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido complementação de voto do senador Carlos Portinho ao relatório apresentado no dia 25/04/2024. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 7/2024 - CEsp
- Autor:
- Comissão de Esporte, Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Romário (PL/RJ), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 21/05/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei n° 1205, de 2024, da Senadora Leila Barros, que Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 7ª Reunião, extraordinária, deliberativa da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o Projeto de Lei nº 1.205, de 2024, com as Emendas nºs 1 e 2 – CEsp. A Emenda nº 1 – CEsp teve sua redação alterada pela complementação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 21/05/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CEsp
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 21/05/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 7ª Reunião CEsp
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 21/05/2024
- Descrição/Ementa
- Comunicação de decisão terminativa – PL 1205/2024.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 7ª Reunião, extraordinária, deliberativa da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o Projeto de Lei nº 1.205, de 2024, com as Emendas nºs 1 e 2 – CEsp. A Emenda nº 1 – CEsp teve sua redação alterada pela complementação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 21/05/2024
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 7ª Reunião, extraordinária, deliberativa da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o Projeto de Lei nº 1.205, de 2024, com as Emendas nºs 1 e 2 – CEsp. A Emenda nº 1 – CEsp teve sua redação alterada pela complementação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 04/06/2024
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/06/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 473/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 10/06/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 1.205, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 473, de 10/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 1205/2024
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/06/2024
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 473, de 10/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFC 593/2024 - Câmara dos Deputados
- Autor:
- Deputado Federal Luciano Bivar (UNIÃO/PE)
- Data:
- 19/11/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 1.205, de 2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/11/2024 | Publicado no DSF Páginas 97-98 - DSF nº 198 | Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 593, de 2024, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 1.205, de 2024. A matéria vai à Secretaria de Expediente. |
| 05/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 335 - DSF nº 81 | Encerrou-se em 3 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário. Não foi apresentado recurso. O Projeto de Lei nº 1.205, de 2024, aprovado terminativamente pela CEsp, vai à Câmara dos Deputados. |
| 23/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 135-137 - DSF nº 74 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 40, de 2024, da Comissão de Esporte, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejá apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 23/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 130-133 - DSF nº 74 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 40, de 2024, da Comissão de Esporte, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejá apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 22/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 239-248 - DSF nº 73 | Na 7ª Reunião, extraordinária, deliberativa da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o Projeto de Lei nº 1.205, de 2024, com as Emendas nºs 1 e 2 – CEsp. A Emenda nº 1 – CEsp teve sua redação alterada pela complementação de voto do relator, senador Carlos Portinho. Após encerrada a votação, o senador Paulo Paim informou que não conseguiu votar pelo aplicativo, motivo pelo qual solicitou a consignação de voto favorável à matéria. Anexados o Texto Final da matéria e o Ofício nº 40/2024/CEsp, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91, § 2º do RISF). |
| 11/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 594 - DSF nº 44 | A matéria vai à Comissão de Esporte, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 11/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 589-593 - DSF nº 44 | Autuado o Projeto de Lei nº 1205/2024. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CEsp - PL 1205/2024 | Senador Carlos Portinho (PL/RJ) | 21/05/2024 | Único | Aprovada - SF-CEsp - 21/05/2024 |
| EMENDA 2 / CEsp - PL 1205/2024 | Senador Carlos Portinho (PL/RJ) (Ver outros) | 21/05/2024 | Único | Aprovada - SF-CEsp - 21/05/2024 |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 10/04/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CEsp - Comissão de Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CEsp - (Comissão de Esporte):
- Senador Carlos Portinho (encerrado em 22/05/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 12/04/2024 - 18/04/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 24/05/2024 - 03/06/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 19/11/2024 - 10/12/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada com veto parcial em 10/12/2024 09:56) - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI GERAL, ESPORTE, DISCIPLINA, SUBSISTEMA, PESSOA JURIDICA, PESSOA FISICA, ATIVIDADE PRIVADA, AMBITO, SISTEMA NACIONAL, PRATICA ESPORTIVA
- 10/12/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 15041 DE 2024. (vetada parcialmente: vide MSG 1590 de 2024).
DOU (Diário Oficial da União) - 10/12/2024 - Seção I - págs. 7 e 7.
Sancionada em 09/12/2024.
- 19/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 593, de 2024, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 1.205, de 2024.
A matéria vai à Secretaria de Expediente. - Publicado no DSF Páginas 97-98 - DSF nº 198
- 10/06/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 473, de 10/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 473/2024
- Autógrafo - PL 1205/2024
- 04/06/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 04/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 3 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário.
Não foi apresentado recurso.
O Projeto de Lei nº 1.205, de 2024, aprovado terminativamente pela CEsp, vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 335 - DSF nº 81
- 04/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 28/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso perante a Mesa (Art. 91 §§ 3º ao 5º, do RISF) prorrogado até o dia 03/06/2024 devido à decretação de ponto facultativo no dia 31/05/2024, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 8, de 2024.
- 22/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 24/05/2024 a 31/05/2024. Perante a Mesa.
- 22/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 40, de 2024, da Comissão de Esporte, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejá apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 130-133 - DSF nº 74
- Publicado no DSF Páginas 135-137 - DSF nº 74
- 22/05/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Carlos Portinho por deliberação da matéria.
- 21/05/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 7ª Reunião, extraordinária, deliberativa da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o Projeto de Lei nº 1.205, de 2024, com as Emendas nºs 1 e 2 – CEsp. A Emenda nº 1 – CEsp teve sua redação alterada pela complementação de voto do relator, senador Carlos Portinho.
Após encerrada a votação, o senador Paulo Paim informou que não conseguiu votar pelo aplicativo, motivo pelo qual solicitou a consignação de voto favorável à matéria.
Anexados o Texto Final da matéria e o Ofício nº 40/2024/CEsp, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91, § 2º do RISF). - Publicado no DSF Páginas 239-248 - DSF nº 73
- Ofício
- P.S 7/2024 - CEsp
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- 21/05/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Recebido complementação de voto do senador Carlos Portinho ao relatório apresentado no dia 25/04/2024.
- Relatório Legislativo - Complementação
- 15/05/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Esporte, reagendada para o dia 21/05/2024.
- 15/05/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Remarcação da 7ª reunião da Comissão de Esporte.
- 14/05/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 22/05/2024.
- 25/04/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do senador Carlos Portinho, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.205, de 2024, com duas emendas de redação que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 19/04/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Esporte ao PL 1205/2024, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas.
- 17/04/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
- 10/04/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/04/2024 a 18/04/2024. Perante a CEsp.
- 10/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à Comissão de Esporte, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 594 - DSF nº 44
- 10/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1205/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 589-593 - DSF nº 44
- PL 1205/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/12/2024 12:34
