Projeto de Lei n° 1205, de 2024
- Iniciativa
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Assunto
- Política Social > Desporto e Lazer
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Carlos Portinho
- Último local:
- 11/04/2024 - Comissão de Esporte
- Último estado:
- 25/04/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1205/2024
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1205/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1205/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 25/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 1.205, de 2024, da Senadora Leila Barros, que altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do senador Carlos Portinho, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.205, de 2024, com duas emendas de redação que apresenta. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 594 - DSF nº 44 | A matéria vai à Comissão de Esporte, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 11/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 589-593 - DSF nº 44 | Autuado o Projeto de Lei nº 1205/2024. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 10/04/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CEsp - Comissão de Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CEsp - (Comissão de Esporte):
- Senador Carlos Portinho
- Prazos:
- 12/04/2024 - 18/04/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI GERAL, ESPORTE, DISCIPLINA, SUBSISTEMA, PESSOA JURIDICA, PESSOA FISICA, ATIVIDADE PRIVADA, AMBITO, SISTEMA NACIONAL, PRATICA ESPORTIVA
- 25/04/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do senador Carlos Portinho, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.205, de 2024, com duas emendas de redação que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 19/04/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Esporte ao PL 1205/2024, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas.
- 17/04/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
- 10/04/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/04/2024 a 18/04/2024. Perante a CEsp.
- 10/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à Comissão de Esporte, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 594 - DSF nº 44
- 10/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1205/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 589-593 - DSF nº 44
- PL 1205/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/04/2024 16:45