Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 15, de 2024


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir propostas para viabilizar o cumprimento das metas da Recuperação Energética de Resíduos Sólidos no Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) com os cinco convidados originais: o Senhor Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos - ABREN; o Senhor Thiago Vasconcellos Barral Ferreira, Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia; o Senhor Adalberto Felício Maluf Filho, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; o Senhor Osvaldo Luiz Leal de Moraes, Diretor do Departamento para o Clima e Sustentabilidade da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; o Senhor Alceu Lorenzon, Presidente da Alcaplas Indústria de Plásticos; e a inclusão de três novos convidados na reunião de aprovação do requerimento. Representante da Associação Brasileira do Biogás - ABiogás; Representante da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - ABREMA; e Representante da Associação Nacional dos Catadores - ANCAT. Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
11/04/2024 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
21/05/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-06-19 às 10:18

Identificação:
REQ 15/2024 - CMA
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
11/04/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir propostas para viabilizar o cumprimento das metas da Recuperação Energética de Resíduos Sólidos no Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares).
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:11. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
17/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 11ª reunião, realizada nessa data, subscrito pelo senador Jaime Bagatolli e pela senadora Damares Alves, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o requerimento com a inclusão dos seguintes convidados: 1 - representante da ABiogás - Assoc... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PROPOSTA, RECUPERAÇÃO, ENERGIA, RESIDUOS SOLIDOS, CUMPRIMENTO, OBJETIVO, PLANO NACIONAL
21/05/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 21/05/2024, em atendimento ao REQ 15/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12609&codcol=50
17/05/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 15/2024 prevista para a 19ª reunião, agendada para 21/05/2024, às 14h.
07/05/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Primeira audiência pública realizada em 07/05/2024, em atendimento ao REQ 15/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12548&codcol=50
Segunda audiência prevista para 21/05/2024.
30/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 15/2024 prevista para a 15ª reunião, agendada para 07/05/2024, às 14h.
17/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 11ª reunião, realizada nessa data, subscrito pelo senador Jaime Bagatolli e pela senadora Damares Alves, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o requerimento com a inclusão dos seguintes convidados:
1 - representante da ABiogás - Associação Brasileira do Biogás;
2 - representante da ABREMA - Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente;
3 - representante da ANCAT - Associação Nacional dos Catadores.
Aguarda agendamento da Audiência Pública.
Para notas, vídeos e informações da 11ª reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12477.
Listagem ou relatório descritivo
15/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 17/04/2024.
11/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:11.
REQ 15/2024 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 21/05/2024 18:36