Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir propostas para viabilizar o cumprimento das metas da Recuperação Energética de Resíduos Sólidos no Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) com os cinco convidados originais: o Senhor Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos - ABREN; o Senhor Thiago Vasconcellos Barral Ferreira, Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia; o Senhor Adalberto Felício Maluf Filho, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; o Senhor Osvaldo Luiz Leal de Moraes, Diretor do Departamento para o Clima e Sustentabilidade da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; o Senhor Alceu Lorenzon, Presidente da Alcaplas Indústria de Plásticos; e a inclusão de três novos convidados na reunião de aprovação do requerimento. Representante da Associação Brasileira do Biogás - ABiogás; Representante da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - ABREMA; e Representante da Associação Nacional dos Catadores - ANCAT. Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.