Indicação n° 26, de 2024
- Autoria
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao ao Departamento de Polícia Federal e ao Supremo Tribunal Federal providências com o fim de apurar a perseguição judicial e administrativa sofrida pelo Delegado de Polícia Federal Mário Renato Castanheira Fanton.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 16/04/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 18/04/2024 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/04/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 26/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- INS 26/2024
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 15/04/2024
- Descrição/Ementa
- Sugere ao ao Departamento de Polícia Federal e ao Supremo Tribunal Federal providências com o fim de apurar a perseguição judicial e administrativa sofrida pelo Delegado de Polícia Federal Mário Renato Castanheira Fanton.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 26/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 29/2024
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência do Supremo Tribunal Federal a Indicação n° 26, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 314, de 18/04/2024, ao Senhor Diretor-Geral da Policia Federal, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 314/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Diretor-Geral da Polícia Federal a Indicação n° 26, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 314, de 18/04/2024, ao Senhor Diretor-Geral da Policia Federal, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019,... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 47 | A indicação será encaminhada nos termos regimentais. |
| 16/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 49-51 - DSF nº 47 | Autuada a Indicação nº 26/2024. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 18/04/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 314, de 18/04/2024, ao Senhor Diretor-Geral da Policia Federal, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 26, de 2024.
Remetido Mensagem SF nº 29, de 18/04/2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 26, de 2024. - OFSF 314/2024
- MPSF 29/2024
- 15/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 47
- 15/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 26/2024. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 49-51 - DSF nº 47
- INS 26/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2024 17:23