Requerimento n° 247, de 2024


Ementa:
Requer à Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre o contexto apresentado e os elementos factuais e legais decorrentes do Inquérito Policial nº 2023.0082432-DPF/ SSP/SP e ao auto de infração nº 1HQIMX3R, Ação 11U2704, imputado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis — Ibama —, ao Presidente Jair Bolsonaro.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Rogério Carvalho
Último local:
16/04/2024 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
24/04/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-07-17 às 12:59

Identificação:
RQS 247/2024
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
16/04/2024
Descrição/Ementa
Requer à Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre o contexto apresentado e os elementos factuais e legais decorrentes do Inquérito Policial nº 2023.0082432-DPF/ SSP/SP e ao auto de infração nº 1HQIMX3R, Ação 11U2704, imputado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis — Ibama —, ao Presidente Jair Bolsonaro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 247/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/04/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 247/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/04/2024 Publicado no DSF Páginas 311 - DSF nº 48
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
17/04/2024 Publicado no DSF Páginas 307-310 - DSF nº 48
Autuado o Requerimento nº 247/2024. O requerimento vai à publicação.
Despacho:
16/04/2024
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Rogério Carvalho
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), CONTEXTO, INQUERITO POLICIAL, AUTO DE INFRAÇÃO, APLICAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO
24/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
16/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
16/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 311 - DSF nº 48
16/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 247/2024. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 307-310 - DSF nº 48
RQS 247/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/05/2024 11:16