Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 16, de 2024
- Autoria
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa da Democracia, com o objetivo de defender a Mata Atlântica, o meio ambiente e a cidadania, e celebrar o Dia Nacional da Mata Atlântica, a ser realizada no dia 23 de maio de 2024.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 16/04/2024 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 24/05/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 16/2024 - CMA
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 16/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa da Democracia, com o objetivo de defender a Mata Atlântica, o meio ambiente e a cidadania, e celebrar o Dia Nacional da Mata Atlântica, a ser realizada no dia 23 de maio de 2024.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:45. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 24/04/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 13ª Reunião, realizada nesta data, subscrito pela Senadora Leila Barros, o requerimento foi aprovado, Aguarda agendamento de reunião conjunta com a Comissão de Defesa da Democracia para realização da audiência pública. Para notas, i... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Defesa da Democracia (CDD), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEFESA, MATA ATLANTICA, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL
- 24/05/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 23/05/2024, em atendimento aos REQ 3/2024-CDD e REQ 16/2024-CMA. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12631&codcol=2617
- 24/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 13ª Reunião, realizada nesta data, subscrito pela Senadora Leila Barros, o requerimento foi aprovado,
Aguarda agendamento de reunião conjunta com a Comissão de Defesa da Democracia para realização da audiência pública.
Para notas, informações e vídeos da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12517. - Listagem ou relatório descritivo
- 22/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 24/04/2024.
- 16/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:45.
- REQ 16/2024 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 24/05/2024 10:15