Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 17, de 2024


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ouvir a empresa vencedora do processo licitatório, e demais convidados que apresenta, sobre a concessão dos serviços de apoio à visitação, revitalização e manutenção do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, Parques Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura (Parques FIP), que apresente um plano de ação de como investirá os R$ 18 milhões em 5 anos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
17/04/2024 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
24/04/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-11-22 às 14:12

Identificação:
REQ 17/2024 - CMA
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
17/04/2024
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ouvir a empresa vencedora do processo licitatório, e demais convidados que apresenta, sobre a concessão dos serviços de apoio à visitação, revitalização e manutenção do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, Parques Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura (Parques FIP), que apresente um plano de ação de como investirá os R$ 18 milhões em 5 anos.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:36. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
24/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 13ª Reunião, realizada nesta data, subscrito pela Senadora Leila Barros, o requerimento foi aprovado. Aguarda agendamento da audiência pública. Para notas, informações e vídeos da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEPOIMENTO, EMPRESA, PROCESSO, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, APOIO, MANUTENÇÃO, PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES, APRESENTAÇÃO, PLANO DE AÇÃO, INVESTIMENTO
24/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 13ª Reunião, realizada nesta data, subscrito pela Senadora Leila Barros, o requerimento foi aprovado.
Aguarda agendamento da audiência pública.
Para notas, informações e vídeos da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12517.
Listagem ou relatório descritivo
22/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 24/04/2024.
17/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:36.
REQ 17/2024 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 24/04/2024 11:54