Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 31, de 2024
Autoria: Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema "Água nas escolas em Terras indígenas: desafios e perspectivas para o futuro".
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 19/04/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 19/04/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 31/2024 - CE
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 19/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema "Água nas escolas em Terras indígenas: desafios e perspectivas para o futuro".
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:51. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, ABASTECIMENTO, AGUA, ESCOLA, COMUNIDADE INDIGENA, AMBITO, TERRAS INDIGENAS
- 19/04/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:51.
- REQ 31/2024 - CE
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 02:36