Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 20, de 2024
- Autoria
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir medidas de combate à prática do tráfico humano.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 22/04/2024 - Comissão de Segurança Pública
- Último estado:
- 22/04/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 20/2024 - CSP
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 22/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir medidas de combate à prática do tráfico humano.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Segurança Pública (CSP), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, PROVIDENCIA, COMBATE, TRAFICO, PESSOAS
- 22/04/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:48.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2024 14:59