Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 20, de 2024


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir medidas de combate à prática do tráfico humano.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
22/04/2024 - Comissão de Segurança Pública
Último estado:
14/05/2024 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-06-20 às 14:54

Identificação:
REQ 20/2024 - CSP
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
22/04/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir medidas de combate à prática do tráfico humano.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Identificação:
REQ 30/2024 - CSP
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
21/05/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 20/2024 - CSP seja incluído o Exmo. Sr. Cris Smith, Membro da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos e autor da Lei de Proteção às Vítimas de Tráfico e Violência de 2000.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Apresentado o Requerimento nº 30/2024, que adita o Requerimento nº 20/2024. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Segurança Pública
Data:
14/05/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CSP
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovada a inclusão da matéria como extrapauta. O requerimento é subscrito pela senadora Damares Alves. Colocado em votação, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Segurança Pública (CSP), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, PROVIDENCIA, COMBATE, TRAFICO, PESSOAS
21/05/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Ação:
Apresentado o Requerimento nº 30/2024, que adita o Requerimento nº 20/2024.
REQ 30/2024 - CSP
14/05/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovada a inclusão da matéria como extrapauta. O requerimento é subscrito pela senadora Damares Alves.
Colocado em votação, é aprovado o requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
22/04/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:48.
Última atualização de dados legislativos: 22/05/2024 13:39