Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 37, de 2024
- Autoria
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer que na audiência pública objeto do REQ 3/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 4392/2023, que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para permitir a cabotagem aérea a empresas sul-americanas na Amazônia Legal”, seja incluído o seguinte convidado: o senhor Henrique Hacklaender, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 23/04/2024 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 04/06/2024 - REQUERIMENTO RETIRADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 37/2024 - CI
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 23/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 3/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 4392/2023, que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para permitir a cabotagem aérea a empresas sul-americanas na Amazônia Legal”, seja incluído o seguinte convidado: o senhor Henrique Hacklaender, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:38. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 14/05/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o REQ 37/2024-CI, de aditamento ao REQ 3/2024-CI, para realização de audiência pública para instruir o PL 4392/2023. O PL está sobrestado aguardando a realização de audiência pública de in... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, AUTORIZAÇÃO, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO, AVIAÇÃO CIVIL, AMERICA DO SUL, NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, Amazônia Legal, OFERTA, TRANSPORTE, PASSAGEIRO
- 04/06/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO RETIRADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o REQ 41/2024-CI, para retirada dos requerimentos 3, 17, 20, 37 e 38/2024-CI (requerimentos de instrução do PL 4392/2023). Os requerimentos são retirados e o PL 4392/2023, que está sob a relatoria do Senador Marcos Rogério, deixa de estar sobrestado, já que não mais existem requerimentos para a realização de audiência pública de instrução.
- 14/05/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o REQ 37/2024-CI, de aditamento ao REQ 3/2024-CI, para realização de audiência pública para instruir o PL 4392/2023. O PL está sobrestado aguardando a realização de audiência pública de instrução.
- Listagem ou relatório descritivo
- 07/05/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/05/2024.
- 23/04/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:38.
- REQ 37/2024 - CI
Última atualização de dados legislativos: 04/06/2024 12:19