Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 51, de 2024
- Autoria
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” seja incluído o convidado que especifica.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 23/04/2024 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Último estado:
- 24/04/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 51/2024 - CCDD
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 24/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” seja incluído o convidado que especifica.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Na 8ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 51/2024 - CCDD, de iniciativa do Senador Izalci Lucas e subscrito pelo Senador Esperidião Amin, para inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 1... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 24/04/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CCDD
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Na 8ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 51/2024 - CCDD, de iniciativa do Senador Izalci Lucas e subscrito pelo Senador Esperidião Amin, para inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 1... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, DISPOSITIVOS, PRODUTO, SERVIÇO, TECNOLOGIA, INFORMAÇÕES, INTERNET, ACESSO, TERRITORIO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, FABRICAÇÃO, OFERTA, COMERCIALIZAÇÃO, OPERAÇÃO, JOGO ELETRONICO, PUBLICIDADE, MIDIA SOCIAL, VIOLAÇÃO, DIREITOS, SANÇÃO
- 24/04/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 8ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 51/2024 - CCDD, de iniciativa do Senador Izalci Lucas e subscrito pelo Senador Esperidião Amin, para inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD.
- REQ 51/2024 - CCDD
- Listagem ou relatório descritivo
- 23/04/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:39.
Última atualização de dados legislativos: 24/04/2024 16:30