Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 7, de 2024
- Autoria
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 24/04/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 24/04/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 7/2024 - CCJ
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 24/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer realização de Audiência Pública
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, EXPLORAÇÃO, APOSTA, JOGO DE AZAR, JOGOS ELETRONICOS, TERRITORIO NACIONAL
- 24/04/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 8ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova os Requerimentos nºs 6 e 7, de 2024-CCJ, de iniciativa dos Senadores Eduardo Girão e Carlos Viana, respectivamente, para a realização de Audiência Pública em data oportuna para instruir o PL 2234, de 2022 que "Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil).".
- 24/04/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:44.
Última atualização de dados legislativos: 25/04/2024 12:34