Mensagem (SF) n° 4, de 2024

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, V, VII e VIII, da Constituição, a autorização para contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, destinada a financiar parcialmente o Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Socioambiental de Campina Grande - TRANSFORMA CAMPINA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último local:
30/04/2024 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
30/04/2024 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Resultado apurado em 2024-06-19 às 10:47

Identificação:
MSF 4/2024
Autor:
Presidência da República
Data:
25/04/2024
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, V, VII e VIII, da Constituição, a autorização para contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, destinada a financiar parcialmente o Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Socioambiental de Campina Grande - TRANSFORMA CAMPINA.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Mensagem nº 4/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/04/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Mensagem nº 4/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
30/04/2024
Descrição/Ementa
Relatório de Plenário sobre a MSF 4/2024
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 38/2024 - PLEN
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
30/04/2024
Descrição/Ementa
Parecer nº 38, de 2024 - Plen/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial, realizada em 30/04/2024) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 278, de 2024, solicitando urgência para a presente matéria. Designado Relator de Plenário, o Senador Venezian... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/05/2024 Publicado no DSF Páginas 137-147 - DSF nº 58
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial, realizada em 30/04/2024)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 278, de 2024, solicitando urgência para a presente matéria.
Designado Relator de Plenário, o Senador Veneziano Vital do Rêgo, profere o Parecer nº 38, de 2024-PLEN/SF, favorável à Mensagem, na forma do Projeto de Resolução nº 12, de 2024, que apresenta.
01/05/2024 Publicado no DSF Páginas 47 - DSF nº 58
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial, realizada em 30/04/2024)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 278, de 2024, solicitando urgência para a presente matéria.
Designado Relator de Plenário, o Senador Veneziano Vital do Rêgo, profere o Parecer nº 38, de 2024-PLEN/SF, favorável à Mensagem, na forma do Projeto de Resolução nº 12, de 2024, que apresenta.
26/04/2024 Publicado no DSF Páginas 241 - DSF nº 55
A matéria vai à CAE.
26/04/2024 Publicado no DSF Páginas 58-240 - DSF nº 55
Autuada a Mensagem nº 4/2024. A matéria vai à publicação.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 155/2024
Despacho:
25/04/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senadora Daniella Ribeiro
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 30/04/2024 - Deliberação da matéria)
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, CAMPINA GRANDE (PB), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA (FONPLATA), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, MOBILIDADE URBANA, DESENVOLVIMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 30/04/2024 - Discussão, em turno único
30/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
30/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial, realizada em 30/04/2024)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 278, de 2024, solicitando urgência para a presente matéria.
Designado Relator de Plenário, o Senador Veneziano Vital do Rêgo, profere o Parecer nº 38, de 2024-PLEN/SF, favorável à Mensagem, na forma do Projeto de Resolução nº 12, de 2024, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 137-147 - DSF nº 58
Publicado no DSF Páginas 47 - DSF nº 58
P.S 38/2024 - PLEN
30/04/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/05/2024.
29/04/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
26/04/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
25/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CAE.
Publicado no DSF Páginas 241 - DSF nº 55
25/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Mensagem nº 4/2024. A matéria vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 58-240 - DSF nº 55
MSF 4/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 15/05/2024 18:29