Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 23, de 2024
- Autoria
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2024 - CSP, seja incluído representante da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 30/04/2024 - Comissão de Segurança Pública
- Último estado:
- 30/04/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 23/2024 - CSP
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 30/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2024 - CSP, seja incluído representante da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme).
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Segurança Pública (CSP), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, POLITICA ANTIMANICOMIAL, PROVIDENCIA, ATENDIMENTO, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, DOENTE, DOENÇA MENTAL, CORRELAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), FECHAMENTO, MANICOMIO JUDICIARIO
- 30/04/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:55.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2024 14:43