Indicação n° 29, de 2024
Autoria: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas para que sejam incluídas, nos aplicativos do Meu SUS Digital, tecnologias de notificação eletrônica (push notifications) destinadas a enviar a seus usuários alertas sobre as campanhas de vacinação e revacinação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 12/02/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 07/05/2024 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Identificação:
- INS 29/2024
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 02/05/2024
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas para que sejam incluídas, nos aplicativos do Meu SUS Digital, tecnologias de notificação eletrônica (push notifications) destinadas a enviar a seus usuários alertas sobre as campanhas de vacinação e revacinação.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 29/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/05/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 29/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 334/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 07/05/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde a Indicação n° 29, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 334, de 06/05/2024, à Senhora Ministra de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, enca... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 1015/2024 - Ministério da Saúde
- Autor:
- Ministério da Saúde
- Data:
- 12/02/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha documentação em resposta à Indicação nº 29, de 2024, de autoria do Senador Confúcio Moura.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado Ofício da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos - Ministério da Saúde - ao gabinete do Senador Confúcio Moura, em resposta à Indicação nº 29, de 2024, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.024415/2025-15. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 10-12 - DSF nº 59 | Autuada a Indicação nº 29/2024. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 12/02/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 12/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado Ofício da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos - Ministério da Saúde - ao gabinete do Senador Confúcio Moura, em resposta à Indicação nº 29, de 2024, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.024415/2025-15.
- OF. 1015/2024 - Ministério da Saúde
- 07/05/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 334, de 06/05/2024, à Senhora Ministra de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 29, de 2024. Documentos enviados por e-mail.
- OFSF 334/2024
- 02/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- 02/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 29/2024. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 10-12 - DSF nº 59
- INS 29/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/03/2025 11:02