Requerimento n° 312, de 2024
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Natureza
- Apoiamento regimental a proposições
Ementa:
Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição nº 15/2024.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 07/05/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 07/05/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 312/2024
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 07/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição nº 15/2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 312/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 312/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 353-354 - DSF nº 63 | Autuado o Requerimento nº 312/2024. O requerimento vai à publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, ASSINATURA, APOIAMENTO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RESSALVA, REGIME JURIDICO, DIREITO FINANCEIRO, ORÇAMENTO, TRIBUTOS, FLEXIBILIDADE, CARATER EXTRAORDINARIO, HIPOTESE, CALAMIDADE PUBLICA, DESASTRE, EVENTO, CLIMA, ATUAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CRITERIOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS
- 07/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 312/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 353-354 - DSF nº 63
- RQS 312/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/05/2024 20:45