Projeto de Lei n° 1764, de 2024
- Iniciativa
- Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 10739/2018
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro e institui o Novembro Roxo, o Dia Nacional da Prematuridade e a Semana da Prematuridade.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Zenaide Maia
- Último local:
- 15/05/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 03/07/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Participe
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1764/2024
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2024
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro e institui o Novembro Roxo, o Dia Nacional da Prematuridade e a Semana da Prematuridade.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1764/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/05/2024
- Descrição/Ementa
- -
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 171 - DSF nº 69 | A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais. |
| 11/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 350-354 - DSF nº 66 | Autuado o Projeto de Lei nº 1764/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 15/05/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Zenaide Maia
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, MES, NOVEMBRO, CONSCIENTIZAÇÃO, ANTECIPAÇÃO, PARTO, NASCIMENTO, CRIANÇA, ATUAÇÃO, PODER PUBLICO, CRITERIOS, ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO MEDICO, GARANTIA, SAUDE
- 03/07/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
- 15/05/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 15/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.
- Publicado no DSF Páginas 171 - DSF nº 69
- 10/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1764/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 350-354 - DSF nº 66
- PL 1764/2024
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 02:42