Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 41, de 2024
- Autoria
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Natureza
- Retirada de matéria
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, dos REQ 3/2024-CI, 17/2024-CI, 20/2024-CI, 37/2024-CI e 38/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 4392/2023, que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para permitir a cabotagem aérea a empresas sul-americanas na Amazônia Legal”.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 14/05/2024 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 14/05/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 41/2024 - CI
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 14/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, dos REQ 3/2024-CI, 17/2024-CI, 20/2024-CI, 37/2024-CI e 38/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 4392/2023, que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para permitir a cabotagem aérea a empresas sul-americanas na Amazônia Legal”.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Retirada de matéria ) na Comissão nesta data às 15:34. | Veja a tramitação
- 14/05/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Retirada de matéria ) na Comissão nesta data às 15:34.
- REQ 41/2024 - CI
Última atualização de dados legislativos: 14/05/2024 15:41