Sugestão n° 1, de 2024
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Propõe que a prática da psicoterapia seja de carácter exclusivo a psicólogos e médicos psiquiatras.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Mara Gabrilli
- Último local:
- 15/05/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 08/08/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 1/2024
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 15/05/2024
- Descrição/Ementa
- Propõe que a prática da psicoterapia seja de carácter exclusivo a psicólogos e médicos psiquiatras.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- REQ 49/2025 - CDH
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) e outros.
- Data:
- 23/05/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a SUG 1/2024, que “propõe que a prática da psicoterapia seja de carácter exclusivo a psicólogos e médicos psiquiatras” e a SUG 40/2019, que sugere a “regulamentação da "Psicoterapia" como prática privativa de Psicólogos com CRP ativo”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Conselho Federal de Psicologia
- Data:
- 02/06/2025
- Descrição/Ementa
- Manifestação do Conselho Federal de Psicologia (CFP) favorável à aprovação da Sugestão Legislativa 01/2024.
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 08/08/2025
- Descrição/Ementa
- Moção contrária à SUG da FENATE, SOBRAPPSI e ABRATH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebida Moção da FENATE, SOBRAPPSI e ABRATH contrária à sugestão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Conselho Federal de Psicologia
- Data:
- 02/06/2025
- Descrição/Ementa
- Manifestação do Conselho Federal de Psicologia (CFP) favorável à aprovação da Sugestão Legislativa 01/2024.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido do Conselho Federal de Psicologia apoio à aprovação da Sugestão. | Veja a tramitação
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Otto Alencar (encerrado em 19/02/2025 - Alteração na composição da comissão)
- Senadora Mara Gabrilli
- Indexação:
- SUGESTÃO, EXCLUSIVIDADE, EXERCICIO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PSICOLOGIA, PSICOLOGO, MEDICO, PSIQUIATRIA
- 08/08/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebida Moção da FENATE, SOBRAPPSI e ABRATH contrária à sugestão.
- Moção
- 08/08/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 05/08/2025, em atendimento ao REQ 49/2025 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13765&codcol=834
- 31/07/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 49/2025 - CDH prevista para a 42ª reunião, agendada para 05/08/2025, às 14h.
- 11/06/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:59.
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:59.
- 02/06/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido do Conselho Federal de Psicologia apoio à aprovação da Sugestão.
- Moção
- 28/05/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 28ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves subscreve o Requerimento nº 49/2025, que requer realização de audiência pública. Na sequência, a Comissão aprova o requerimento.
- 20/03/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
- 19/02/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 13/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
- 15/05/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2025 17:37
