Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 40, de 2024

Autoria
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Natureza
Missão (em representação do Senado Federal) com ônus para o Senado

Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Buenos Aires (Argentina), de 26/07/2024 a 02/08/2024, a fim de participar, como membro do Fórum Nacional de Educação (FNE) e presidenta da Ceensino/CEC-Senado, do 10º Congresso Mundial da Internacional da Educação. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estarei ausente do País de 26/07/2024 a 02/08/2024, para desempenho desta missão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
16/05/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
21/05/2024 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-06-17 às 05:20

Identificação:
REQ 40/2024 - CE
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
16/05/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Buenos Aires (Argentina), de 26/07/2024 a 02/08/2024, a fim de participar, como membro do Fórum Nacional de Educação (FNE) e presidenta da Ceensino/CEC-Senado, do 10º Congresso Mundial da Internacional da Educação. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estarei ausente do País de 26/07/2024 a 02/08/2024, para desempenho desta missão.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Missão (em representação do Senado Federal) com ônus para o Senado) na Comissão nesta data às 09:24. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR), AUTORIZAÇÃO, AUSENCIA, MISSÃO OFICIAL, VIAGEM, PAIS ESTRANGEIRO, ARGENTINA, MES, JULHO, AGOSTO, PARTICIPAÇÃO, CONGRESSO INTERNACIONAL, EDUCAÇÃO
21/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 21/05/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 40, de 2024-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão.
17/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 21/05/2024.
16/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Missão (em representação do Senado Federal) com ônus para o Senado) na Comissão nesta data às 09:24.
REQ 40/2024 - CE
Última atualização de dados legislativos: 21/05/2024 12:53