Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 61, de 2024
- Autoria
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo REQ 24/2024 - CAE, com o objetivo de instruir o PL 5008/2023, seja incluído onome da seguinte convidada:.•Dra. Margareth Maria Pretti Dalcom
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 16/05/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 16/05/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 61/2024 - CAE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 16/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo REQ 24/2024 - CAE, com o objetivo de instruir o PL 5008/2023, seja incluído onome da seguinte convidada:.•Dra. Margareth Maria Pretti Dalcom
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, IMPORTAÇÃO, PRODUÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, CONSUMO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, PROPAGANDA, APARELHO ELETRONICO, CIGARRO, REGISTRO, CADASTRO, REQUISITOS, DEFINIÇÃO, EMBALAGEM, CONTEUDO, SUBSTANCIA
- 16/05/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:23.
Última atualização de dados legislativos: 17/05/2024 07:53