Projeto de Lei n° 1897, de 2024

Iniciativa
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Assunto
Meio Ambiente
Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e pósvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
21/05/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
29/05/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-07-22 às 14:09

Identificação:
PL 1897/2024
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
16/05/2024
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e pósvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1897/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/05/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1897/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
21/05/2024 Publicado no DSF Páginas 33-35 - DSF nº 72
A presente matéria vai à CCJ e, na sequência, à CAS (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
17/05/2024 Publicado no DSF Páginas 55-68 - DSF nº 70
Autuado o Projeto de Lei nº 1897/2024. O projeto vai à publicação.
Despacho:
20/05/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Prazos:
22/05/2024 - 28/05/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, PROMOÇÃO, SAUDE MENTAL, CORRELAÇÃO, SITUAÇÃO, DESASTRE, CALAMIDADE PUBLICA, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, REDUÇÃO, DANOS, MEIO AMBIENTE, ATENÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DIRETRIZ, DEFINIÇÃO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL DE PREVENÇÃO E DEFESA CIVIL (PNPDEC), OBJETIVO, PROMOÇÃO, SAUDE MENTAL, SITUAÇÃO, DESASTRE, CALAMIDADE PUBLICA, MEIO AMBIENTE. ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), AMPLIAÇÃO, PRAZO, LICENÇA, EMPREGADO, MORTE, PARENTE, ACRESCIMO, HIPOTESE, AFASTAMENTO, PERIODO, AUSENCIA, ALOJAMENTO, RESIDENCIA, MOTIVO, DESASTRE, CALAMIDADE PUBLICA, MEIO AMBIENTE
29/05/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
22/05/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.
21/05/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
20/05/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/05/2024 a 28/05/2024. Perante a CCJ.
20/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A presente matéria vai à CCJ e, na sequência, à CAS (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
Publicado no DSF Páginas 33-35 - DSF nº 72
16/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1897/2024. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 55-68 - DSF nº 70
PL 1897/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/06/2024 11:56