Requerimento n° 354, de 2024
- Autoria
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre o pagamento de contribuições ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pelo Poder Executivo do Estado de Rondônia.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Weverton
- Último local:
- 17/05/2024 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 03/06/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 354/2024
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 17/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre o pagamento de contribuições ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pelo Poder Executivo do Estado de Rondônia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 354/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/05/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 354/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 71 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 18/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 100-103 - DSF nº 71 | Autuado o Requerimento nº 354/2024. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 17/05/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Weverton
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), PAGAMENTO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, EXECUTIVO, ESTADO DE RONDONIA (RO)
- 03/06/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
- 17/05/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 17/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 71
- 17/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 354/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 100-103 - DSF nº 71
- RQS 354/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/06/2024 16:21