Requerimento n° 356, de 2024
Autoria: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre as condições de integração das representações das carreiras que compõem a Estrutura Remuneratória dos Cargos Específicos (ERCE) do Poder Executivo Federal à Mesa Nacional Permanente de Negociação (MNPN).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 03/02/2025 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 23/01/2025 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/05/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 356/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 356/2024
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 17/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre as condições de integração das representações das carreiras que compõem a Estrutura Remuneratória dos Cargos Específicos (ERCE) do Poder Executivo Federal à Mesa Nacional Permanente de Negociação (MNPN).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 356/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 03/07/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 356, de 2024, do Senador Nelsinho Trad, que Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre as condições de integração das representações das carreiras que compõem a Estrutura Remuneratória dos Cargos Específicos (ERCE) do Poder Executivo Federal à Mesa Nacional Permanente de Negociação (MNPN).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 121/2024 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 356, de 2024, do Senador Nelsinho Trad, que Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre as condições de integração das representações das carreiras que compõem a Estrutura Remuneratória dos Cargos Específicos (ERCE) do Poder Executivo Federal à Mesa Nacional Permanente de Negociação (MNPN).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1531/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 23/12/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos o Requerimento de Informação n° 356/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1531, de 19/12/24, à Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição F... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 8822/2025 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- Autor:
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- Data:
- 23/01/2025
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 356/2024
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício SEI nº 8822/2025/MGI, de 22 de janeiro de 2025, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 323 - DSF nº 5 | Consignado recebimento de expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação da matéria. Ao Arquivo. O PDL vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital para continuidade de sua tramitação. |
| 19/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 364-365 - DSF nº 218 | Encaminhada à publicação comunicação na qual consta que, em sua 2ª Reunião, realizada em 17 de dezembro de 2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento. As informações serão solicitadas ao respectivo Ministério. |
| 18/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 2028-2034 - DSF nº 217 | Em sua 2ª Reunião, no dia 17.12.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 18/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 114 - DSF nº 71 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 18/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 109-113 - DSF nº 71 | Autuado o Requerimento nº 356/2024. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 17/05/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Weverton (encerrado em 17/12/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 23/12/2024 - 23/01/2025: Resposta a requerimento de informações ou remessa de documentos (Art. 50, § 2º, da CF/88; e art. 216, § 1º do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (Informações Recebidas) - Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI), INTEGRAÇÃO, UNIFICAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, SINDICATO, CARGO PUBLICO, QUADRO DE PESSOAL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT)
- 06/02/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 03/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado recebimento de expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação da matéria.
Ao Arquivo.
O PDL vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital para continuidade de sua tramitação. - Publicado no DSF Páginas 323 - DSF nº 5
- 23/01/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício SEI nº 8822/2025/MGI, de 22 de janeiro de 2025, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, contendo informações ao Requerente.
- OF. 8822/2025 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- 23/12/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1531, de 19/12/24, à Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Nelsinho Trad, contido no Requerimento nº 356, de 2024, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 121, de 2024.
- OFSF 1531/2024
- 18/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação comunicação na qual consta que, em sua 2ª Reunião, realizada em 17 de dezembro de 2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento.
As informações serão solicitadas ao respectivo Ministério. - Publicado no DSF Páginas 364-365 - DSF nº 218
- 17/12/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 17.12.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 2028-2034 - DSF nº 217
- 17/12/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Weverton por deliberação da matéria.
- 19/06/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Weverton, relatório pela aprovação.
- 03/06/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
- 17/05/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 17/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 114 - DSF nº 71
- 17/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 356/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 109-113 - DSF nº 71
- Avulso inicial da matéria
- RQS 356/2024
Última atualização de dados legislativos: 25/02/2025 15:03