Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 27, de 2024
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 24/2024 sejam incluídos convidados.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/05/2024 - Comissão de Segurança Pública
- Último estado:
- 17/05/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 27/2024 - CSP
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 17/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 24/2024 sejam incluídos convidados.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Segurança Pública (CSP), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, UNIFORME, TRABALHADOR, SEGURANÇA, VIGILANCIA, ATIVIDADE PRIVADA, OBJETIVO, GRAVAÇÃO, AUDIOVISUAL, CONTROLE, ATUAÇÃO
- 17/05/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:48.
Última atualização de dados legislativos: 20/05/2024 14:09