Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 24, de 2024


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir ações preventivas diante das projeções climáticas que indicam seca severa para o bioma Pantanal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
17/05/2024 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
29/05/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-06-16 às 09:09

Identificação:
REQ 24/2024 - CMA
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
17/05/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir ações preventivas diante das projeções climáticas que indicam seca severa para o bioma Pantanal.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:52. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
29/05/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 23ª reunião, realizada nesta data, o requerimento, que foi subscrito pela Senadora Leila Barros, foi aprovado. Aguarda agendamento da Audiência Pública. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12670 | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, MEDIDA PREVENTIVA, SECA, REGIÃO, PANTANAL MATO-GROSSENSE
29/05/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 23ª reunião, realizada nesta data, o requerimento, que foi subscrito pela Senadora Leila Barros, foi aprovado.
Aguarda agendamento da Audiência Pública.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12670
Listagem ou relatório descritivo
27/05/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 29/05/2024.
22/05/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/05/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
20/05/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 22/05/2024.
17/05/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:52.
REQ 24/2024 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 29/05/2024 14:21