Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 43, de 2024


Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o transporte aéreo de animais de estimação e de apoio emocional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
17/05/2024 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
04/06/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-06-26 às 10:15

Identificação:
REQ 43/2024 - CI
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
17/05/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o transporte aéreo de animais de estimação e de apoio emocional.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
04/06/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o REQ 43/2024-CI. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, REGULAMENTAÇÃO, TRANSPORTE AEREO, Animal Doméstico, POSSIBILIDADE, OFERTA, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, TUTOR
04/06/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o REQ 43/2024-CI.
Listagem ou relatório descritivo
17/05/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:42.
Última atualização de dados legislativos: 04/06/2024 12:39