Indicação n° 35, de 2024
Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação a implementação de um programa de distribuição dos livros de Paulo Freire no exterior.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 30/07/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 22/05/2024 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/05/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- INS 35/2024
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 20/05/2024
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Ministério da Educação a implementação de um programa de distribuição dos livros de Paulo Freire no exterior.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 35/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 419/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 22/05/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Educação a Indicação n° 35, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 419, de 22/05/2024, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 3294/2024 - Ministério da Educação
- Autor:
- Ministério da Educação
- Data:
- 30/07/2024
- Descrição/Ementa
- Informa manifestações encaminhadas pela Secretaria de Educação Básica – SEB e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, do Ministério da Educação, regimentalmente competente pela matéria, referente à Indicação nº 35, de 2024, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Ofício Nº 3294/2024/ASPAR/GM/GM-MEC, que encaminha manifestações da Secretaria de Educação Básica – SEB e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, do Ministério da Educação, da Presidência da República, referen... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 44-46 - DSF nº 72 | Autuada a Indicação nº 35/2024. A matéria vai à publicação. |
| 21/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 44-47 - DSF nº 72 | A indicação será encaminhada nos termos regimentais. |
Tramitação encerrada
- 12/05/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 30/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Ofício Nº 3294/2024/ASPAR/GM/GM-MEC, que encaminha manifestações da Secretaria de Educação Básica – SEB e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, do Ministério da Educação, da Presidência da República, referente à Indicação nº 35, de 2024, de autoria da Senadora Teresa Leitão, que "Sugere ao Ministério da Educação a implementação de um programa de distribuição dos livros de Paulo Freire no exterior".
Encaminhada cópia ao gabinete da Senadora Teresa Leitão, cadastrada no SIGAD sob o nº 00100.126689/2024-59. - OF. 3294/2024 - Ministério da Educação
- 22/05/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 419, de 22/05/2024, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 35, de 2024.
- OFSF 419/2024
- 20/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- Publicado no DSF Páginas 44-47 - DSF nº 72
- 20/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 35/2024. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 44-46 - DSF nº 72
- INS 35/2024
Última atualização de dados legislativos: 21/07/2025 10:06