Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 28, de 2024


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de discutir a temática dos jogos de azar na visão da segurança pública.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
20/05/2024 - Comissão de Segurança Pública
Último estado:
10/07/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-07-17 às 12:47

Identificação:
REQ 28/2024 - CSP
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
20/05/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de discutir a temática dos jogos de azar na visão da segurança pública.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Segurança Pública
Data:
28/05/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CSP
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, colocado em votação, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Segurança Pública (CSP), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, LEGALIZAÇÃO, JOGO DE AZAR, EFEITO, SEGURANÇA PUBLICA
28/05/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, colocado em votação, é aprovado o requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
23/05/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 28/05/2024.
20/05/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:50.
Última atualização de dados legislativos: 10/07/2024 16:17