Projeto de Lei n° 1926, de 2024
- Iniciativa
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Assunto
- Política Social > Educação > Educação Superior
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera e acrescenta disposições à Lei nº 10.260, de 2001, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 20/05/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 20/05/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1926/2024
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 20/05/2024
- Descrição/Ementa
- Altera e acrescenta disposições à Lei nº 10.260, de 2001, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1926/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/05/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1926/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 73-78 - DSF nº 72 | Autuado o Projeto de Lei nº 1926/2024. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ACRESCIMO, DISPOSITIVOS, FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES), SUSPENSÃO, PRAZO DETERMINADO, PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES, AMORTIZAÇÃO, SALDO DEVEDOR, JUROS, MULTA, HIPOTESE, CALAMIDADE PUBLICA, REQUISITOS
- Observações:
- LEI DO FINANCIAMENTO ESTUDANTIL, LEI DO FIES
- 20/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1926/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 73-78 - DSF nº 72
- PL 1926/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/06/2024 11:15