Projeto de Lei n° 1926, de 2024

Iniciativa
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Assunto
Política Social > Educação > Educação Superior
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera e acrescenta disposições à Lei nº 10.260, de 2001, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
20/05/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
20/05/2024 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2024-06-16 às 09:04

Identificação:
PL 1926/2024
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
20/05/2024
Descrição/Ementa
Altera e acrescenta disposições à Lei nº 10.260, de 2001, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1926/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/05/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1926/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
21/05/2024 Publicado no DSF Páginas 73-78 - DSF nº 72
Autuado o Projeto de Lei nº 1926/2024. O projeto vai à publicação.
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ACRESCIMO, DISPOSITIVOS, FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES), SUSPENSÃO, PRAZO DETERMINADO, PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES, AMORTIZAÇÃO, SALDO DEVEDOR, JUROS, MULTA, HIPOTESE, CALAMIDADE PUBLICA, REQUISITOS
Observações:
LEI DO FINANCIAMENTO ESTUDANTIL, LEI DO FIES
20/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1926/2024. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 73-78 - DSF nº 72
PL 1926/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/06/2024 11:15