Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 45, de 2024

Autoria
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Natureza
Urgência para matéria

Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336,II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5395/2023, que "institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
13/06/2024 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
13/06/2024 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-06-17 às 03:20

Identificação:
REQ 45/2024 - CE
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
21/05/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336,II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5395/2023, que "institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)".
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/05/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Tramitação encerrada
13/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
A Presidência declara prejudicado - nos termos do art. 334, do Regimento Interno do Senado - o presente requerimento.
O requerimento vai ao Arquivo.
21/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 21/05/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 45, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Flávio Arns, de urgência para o PL 5395/2023.
21/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 10:29.
Última atualização de dados legislativos: 13/06/2024 19:20