Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 45, de 2024
Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 336,II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5395/2023, que "institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 13/06/2024 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 13/06/2024 - PREJUDICADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 45/2024 - CE
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 21/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336,II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5395/2023, que "institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)".
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/05/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 88 | A Presidência declara prejudicado - nos termos do art. 334, do Regimento Interno do Senado - o presente requerimento. O requerimento vai ao Arquivo. |
| 22/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 295-296 - DSF nº 73 | Em reunião realizada em 21/05/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 45, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Flávio Arns, de urgência para o PL 5395/2023. |
Tramitação encerrada
- 13/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara prejudicado - nos termos do art. 334, do Regimento Interno do Senado - o presente requerimento.
O requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 88
- 21/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 21/05/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 45, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Flávio Arns, de urgência para o PL 5395/2023.
- Publicado no DSF Páginas 295-296 - DSF nº 73
- 21/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 10:29.
Última atualização de dados legislativos: 09/08/2024 15:37