Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 48, de 2024
Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3905/2021, que "estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 06/06/2024 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 06/06/2024 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 48/2024 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 21/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3905/2021, que "estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/05/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 68 - DSF nº 83 | A Presidência declara o requerimento prejudicado, nos termos do art. 334, do Regimento Interno. A matéria vai ao Arquivo. |
| 22/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 299-300 - DSF nº 73 | Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:04. |
Tramitação encerrada
- 06/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara o requerimento prejudicado, nos termos do art. 334, do Regimento Interno.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 68 - DSF nº 83
- 21/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 21/05/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 48, de 2024-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, de urgência para o PL 3905/2021.
- 21/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:04.
- Publicado no DSF Páginas 299-300 - DSF nº 73
Última atualização de dados legislativos: 18/06/2024 21:41