Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 48, de 2024

Autoria
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Natureza
Urgência para matéria

Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3905/2021, que "estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
06/06/2024 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
06/06/2024 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-06-21 às 16:48

Identificação:
REQ 48/2024 - CE
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
21/05/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3905/2021, que "estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/05/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
07/06/2024 Publicado no DSF Páginas 68 - DSF nº 83
A Presidência declara o requerimento prejudicado, nos termos do art. 334, do Regimento Interno.
A matéria vai ao Arquivo.
22/05/2024 Publicado no DSF Páginas 299-300 - DSF nº 73
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:04.
Tramitação encerrada
06/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
A Presidência declara o requerimento prejudicado, nos termos do art. 334, do Regimento Interno.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 68 - DSF nº 83
21/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 21/05/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 48, de 2024-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, de urgência para o PL 3905/2021.
21/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:04.
Publicado no DSF Páginas 299-300 - DSF nº 73
Última atualização de dados legislativos: 18/06/2024 21:41