Requerimento da Comissão de Defesa da Democracia n° 4, de 2024
- Autoria
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de homenagear o Instituto Vladimir Herzog pela ocasião do aniversário de 15 anos dessa importante e relevante organização da sociedade civil brasileira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 22/05/2024 - Comissão de Defesa da Democracia
- Último estado:
- 10/07/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 4/2024 - CDD
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 22/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de homenagear o Instituto Vladimir Herzog pela ocasião do aniversário de 15 anos dessa importante e relevante organização da sociedade civil brasileira.
- Local:
- Comissão de Defesa da Democracia
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Defesa da Democracia
- Data:
- 22/05/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CDD
- Local:
- Comissão de Defesa da Democracia
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é aprovado extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Defesa da Democracia (CDD), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, HOMENAGEM, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ORGANIZAÇÃO CIVIL
- 10/07/2024
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 10/07/2024, em atendimento ao REQ 4/2024 - CDD. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12816&codcol=2617
- 05/07/2024
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 4/2024 - CDD prevista para a 8ª reunião, agendada para 10/07/2024, às 10h.
- 22/05/2024
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é aprovado extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 22/05/2024
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:16.
Última atualização de dados legislativos: 10/07/2024 13:20