Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 33, de 2024

Autoria
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer realização de audiência pública sobre o cancelamento unilateral dos planos de saúde de adesão coletiva.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
22/05/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
25/06/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-06-25 às 18:17
Identificação:
REQ 33/2024 - CDH
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
22/05/2024
Descrição/Ementa
Requer realização de audiência pública sobre o cancelamento unilateral dos planos de saúde de adesão coletiva.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 23ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova a inclusão do item extrapauta. Na sequência, o Requerimento é aprovado. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
22/05/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CANCELAMENTO, UNILATERALIDADE, CONTRATO, PLANO DE SAUDE COLETIVO, ADESÃO, PESSOAS, VULNERAVEL
25/06/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 33/2024 - CDH prevista para a 27ª reunião, agendada para 27/06/2024, às 09h.
22/05/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 23ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova a inclusão do item extrapauta. Na sequência, o Requerimento é aprovado.
REQ 33/2024 - CDH
22/05/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:10.
Última atualização de dados legislativos: 25/06/2024 17:31