Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 33, de 2024
- Autoria
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer realização de audiência pública sobre o cancelamento unilateral dos planos de saúde de adesão coletiva.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 22/05/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 21/08/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 33/2024 - CDH
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 22/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer realização de audiência pública sobre o cancelamento unilateral dos planos de saúde de adesão coletiva.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 23ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova a inclusão do item extrapauta. Na sequência, o Requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 22/05/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CANCELAMENTO, UNILATERALIDADE, CONTRATO, PLANO DE SAUDE COLETIVO, ADESÃO, PESSOAS, VULNERAVEL
- 21/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 21/08/2024, em atendimento ao REQ 33/2024 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12922&codcol=834
- 19/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 33/2024 - CDH prevista para a 39ª reunião, agendada para 21/08/2024, às 10h.
- 25/06/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 33/2024 - CDH prevista para a 27ª reunião, agendada para 27/06/2024, às 09h.
- 22/05/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 23ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova a inclusão do item extrapauta. Na sequência, o Requerimento é aprovado.
- REQ 33/2024 - CDH
- 22/05/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:10.
Última atualização de dados legislativos: 21/08/2024 14:58